Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 399-418 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, brasil. Consulta pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Produção mineral, segurança, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Barragem, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2017)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2017)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
حسب: Silva, Saulo de Oliveira da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Saulo de Oliveira da
منشور في: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2016)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2016)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
حسب: Cavalcanti, Klester
منشور في: (2020)
حسب: Cavalcanti, Klester
منشور في: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
حسب: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
منشور في: (2024)
حسب: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2017)
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2017)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
حسب: Zen, Eduardo Luiz
منشور في: (2014)
حسب: Zen, Eduardo Luiz
منشور في: (2014)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
حسب: Fonseca, Igor Ferraz da
منشور في: (2013)
حسب: Fonseca, Igor Ferraz da
منشور في: (2013)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
حسب: Iocca, Luciana Stephani Silva
منشور في: (2018)
حسب: Iocca, Luciana Stephani Silva
منشور في: (2018)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
حسب: Gandara, Leonardo André
منشور في: (2022)
حسب: Gandara, Leonardo André
منشور في: (2022)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
حسب: Diel, Fernanda
منشور في: (2019)
حسب: Diel, Fernanda
منشور في: (2019)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
حسب: Portella, Márcio Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Portella, Márcio Oliveira
منشور في: (2014)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
حسب: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
منشور في: (2018)
حسب: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
منشور في: (2018)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2019)
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2019)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
حسب: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
منشور في: (2020)
حسب: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
منشور في: (2020)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
حسب: Nogueira, Elton Pupo
منشور في: (2022)
حسب: Nogueira, Elton Pupo
منشور في: (2022)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
حسب: Botelho, Marcos Ribeiro
منشور في: (2022)
حسب: Botelho, Marcos Ribeiro
منشور في: (2022)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
حسب: Santos, Mariana Corrêa dos
منشور في: (2015)
حسب: Santos, Mariana Corrêa dos
منشور في: (2015)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
حسب: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
منشور في: (2023)
حسب: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
منشور في: (2023)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
حسب: Silva, Eliane Lima e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Eliane Lima e
منشور في: (2020)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2017)
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2017)
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2017)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
حسب: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
منشور في: (2021)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
حسب: MATOS, Natálya Campos
منشور في: (2021)
حسب: MATOS, Natálya Campos
منشور في: (2021)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
حسب: Grassi Neto, Roberto
منشور في: (2013)
حسب: Grassi Neto, Roberto
منشور في: (2013)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
حسب: López-Aliaga, Márcia Kamei
منشور في: (2022)
حسب: López-Aliaga, Márcia Kamei
منشور في: (2022)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
حسب: Maia, Thiago R
منشور في: (2019)
حسب: Maia, Thiago R
منشور في: (2019)
Processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
Processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
حسب: Souza, Marco Antônio de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Marco Antônio de
منشور في: (2022)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
حسب: Borges, Luís Antônio Coimbra
منشور في: (2023)
حسب: Borges, Luís Antônio Coimbra
منشور في: (2023)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
حسب: Ferraço, André Augusto Giuriatto
منشور في: (2017)
حسب: Ferraço, André Augusto Giuriatto
منشور في: (2017)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2011)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2011)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
حسب: Penna, Lúcia
منشور في: (2009)
حسب: Penna, Lúcia
منشور في: (2009)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
حسب: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
منشور في: (2018)
حسب: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
منشور في: (2018)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
حسب: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
منشور في: (2022)
حسب: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
منشور في: (2022)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
حسب: Brauner, Maria Cláudia Crespo
منشور في: (2015)
حسب: Brauner, Maria Cláudia Crespo
منشور في: (2015)