Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 399-418 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, brasil. Consulta pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Produção mineral, segurança, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Barragem, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
অনুযায়ী: Silva, Saulo de Oliveira da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Saulo de Oliveira da
প্রকাশিত: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2016)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
অনুযায়ী: Cavalcanti, Klester
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cavalcanti, Klester
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2017)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
প্রকাশিত: (2024)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
অনুযায়ী: Iocca, Luciana Stephani Silva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Iocca, Luciana Stephani Silva
প্রকাশিত: (2018)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
অনুযায়ী: Zen, Eduardo Luiz
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Zen, Eduardo Luiz
প্রকাশিত: (2014)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
অনুযায়ী: Gandara, Leonardo André
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gandara, Leonardo André
প্রকাশিত: (2022)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
অনুযায়ী: Fonseca, Igor Ferraz da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Fonseca, Igor Ferraz da
প্রকাশিত: (2013)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
অনুযায়ী: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
প্রকাশিত: (2020)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
অনুযায়ী: Diel, Fernanda
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Diel, Fernanda
প্রকাশিত: (2019)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
অনুযায়ী: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
প্রকাশিত: (2018)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
অনুযায়ী: Nogueira, Elton Pupo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Nogueira, Elton Pupo
প্রকাশিত: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2019)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
অনুযায়ী: Botelho, Marcos Ribeiro
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Botelho, Marcos Ribeiro
প্রকাশিত: (2022)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
অনুযায়ী: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
প্রকাশিত: (2023)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
অনুযায়ী: Santos, Mariana Corrêa dos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santos, Mariana Corrêa dos
প্রকাশিত: (2015)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
অনুযায়ী: Silva, Eliane Lima e
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Eliane Lima e
প্রকাশিত: (2020)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
প্রকাশিত: (2021)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
অনুযায়ী: MATOS, Natálya Campos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: MATOS, Natálya Campos
প্রকাশিত: (2021)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2017)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
অনুযায়ী: Souza, Marco Antônio de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Marco Antônio de
প্রকাশিত: (2022)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
অনুযায়ী: López-Aliaga, Márcia Kamei
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: López-Aliaga, Márcia Kamei
প্রকাশিত: (2022)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2017)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2023)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
অনুযায়ী: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
প্রকাশিত: (2018)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
প্রকাশিত: (2024)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
অনুযায়ী: Grassi Neto, Roberto
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Grassi Neto, Roberto
প্রকাশিত: (2013)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
অনুযায়ী: Maia, Thiago R
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Maia, Thiago R
প্রকাশিত: (2019)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
অনুযায়ী: Santos, Marcela Alves de Lima
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Marcela Alves de Lima
প্রকাশিত: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
অনুযায়ী: Rigolin, Ivan Barbosa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rigolin, Ivan Barbosa
প্রকাশিত: (2019)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
অনুযায়ী: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
প্রকাশিত: (2022)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
অনুযায়ী: Penna, Lúcia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Penna, Lúcia
প্রকাশিত: (2009)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2020)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
অনুযায়ী: Freitas, Raíssa Dias de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Freitas, Raíssa Dias de
প্রকাশিত: (2022)