Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 399-418 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, brasil. Consulta pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Produção mineral, segurança, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Barragem, legislação, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ähnliche Einträge
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
von: Silva, Saulo de Oliveira da
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Saulo de Oliveira da
Veröffentlicht: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2016)
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2016)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
von: Cavalcanti, Klester
Veröffentlicht: (2020)
von: Cavalcanti, Klester
Veröffentlicht: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
von: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Veröffentlicht: (2024)
von: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Veröffentlicht: (2024)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2017)
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2017)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
von: Zen, Eduardo Luiz
Veröffentlicht: (2014)
von: Zen, Eduardo Luiz
Veröffentlicht: (2014)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
von: Fonseca, Igor Ferraz da
Veröffentlicht: (2013)
von: Fonseca, Igor Ferraz da
Veröffentlicht: (2013)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
von: Iocca, Luciana Stephani Silva
Veröffentlicht: (2018)
von: Iocca, Luciana Stephani Silva
Veröffentlicht: (2018)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
von: Gandara, Leonardo André
Veröffentlicht: (2022)
von: Gandara, Leonardo André
Veröffentlicht: (2022)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
von: Diel, Fernanda
Veröffentlicht: (2019)
von: Diel, Fernanda
Veröffentlicht: (2019)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
von: Portella, Márcio Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Portella, Márcio Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
von: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Veröffentlicht: (2018)
von: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Veröffentlicht: (2018)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2019)
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2019)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
von: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Veröffentlicht: (2020)
von: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Veröffentlicht: (2020)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2019)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2019)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2019)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2019)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
von: Nogueira, Elton Pupo
Veröffentlicht: (2022)
von: Nogueira, Elton Pupo
Veröffentlicht: (2022)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
von: Botelho, Marcos Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)
von: Botelho, Marcos Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
von: Santos, Mariana Corrêa dos
Veröffentlicht: (2015)
von: Santos, Mariana Corrêa dos
Veröffentlicht: (2015)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
von: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Veröffentlicht: (2023)
von: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Veröffentlicht: (2023)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
von: Silva, Eliane Lima e
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Eliane Lima e
Veröffentlicht: (2020)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
von: Sampaio, José Adércio Leite
Veröffentlicht: (2017)
von: Sampaio, José Adércio Leite
Veröffentlicht: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2017)
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2017)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
von: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Veröffentlicht: (2021)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
von: MATOS, Natálya Campos
Veröffentlicht: (2021)
von: MATOS, Natálya Campos
Veröffentlicht: (2021)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
von: Grassi Neto, Roberto
Veröffentlicht: (2013)
von: Grassi Neto, Roberto
Veröffentlicht: (2013)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
von: López-Aliaga, Márcia Kamei
Veröffentlicht: (2022)
von: López-Aliaga, Márcia Kamei
Veröffentlicht: (2022)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
von: Maia, Thiago R
Veröffentlicht: (2019)
von: Maia, Thiago R
Veröffentlicht: (2019)
Processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
Processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
von: Souza, Marco Antônio de
Veröffentlicht: (2022)
von: Souza, Marco Antônio de
Veröffentlicht: (2022)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
von: Borges, Luís Antônio Coimbra
Veröffentlicht: (2023)
von: Borges, Luís Antônio Coimbra
Veröffentlicht: (2023)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
von: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Veröffentlicht: (2017)
von: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Veröffentlicht: (2017)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2011)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2011)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
von: Penna, Lúcia
Veröffentlicht: (2009)
von: Penna, Lúcia
Veröffentlicht: (2009)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
von: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Veröffentlicht: (2018)
von: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Veröffentlicht: (2018)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
von: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Veröffentlicht: (2022)
von: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Veröffentlicht: (2022)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
von: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Veröffentlicht: (2015)
von: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2017) -
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
von: Silva, Saulo de Oliveira da
Veröffentlicht: (2021) -
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2016) -
A Vale tira o pé da lama. Mas...
von: Cavalcanti, Klester
Veröffentlicht: (2020) -
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
von: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Veröffentlicht: (2024)