Azala

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 399-418
Ano:	2020
Assuntos:	Barragem, segurança, brasil. Consulta pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Produção mineral, segurança, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Barragem, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56416
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
nork: Silva, Saulo de Oliveira da
Argitaratua: (2021)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2016)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
nork: Cavalcanti, Klester
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2017)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
nork: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Argitaratua: (2024)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
nork: Iocca, Luciana Stephani Silva
Argitaratua: (2018)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
nork: Zen, Eduardo Luiz
Argitaratua: (2014)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
nork: Gandara, Leonardo André
Argitaratua: (2022)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
nork: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Argitaratua: (2020)

A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
nork: Diel, Fernanda
Argitaratua: (2019)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Argitaratua: (2018)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2014)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
nork: Nogueira, Elton Pupo
Argitaratua: (2022)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
nork: Botelho, Marcos Ribeiro
Argitaratua: (2022)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
nork: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
nork: Santos, Mariana Corrêa dos
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Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
nork: Silva, Eliane Lima e
Argitaratua: (2020)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
nork: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
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O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
nork: MATOS, Natálya Campos
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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
nork: Sampaio, José Adércio Leite
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
nork: Souza, Marco Antônio de
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Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
nork: López-Aliaga, Márcia Kamei
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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
nork: Thomé, Romeu
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Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
nork: Borges, Luís Antônio Coimbra
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O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
nork: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2013)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
nork: Maia, Thiago R
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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
nork: Santos, Marcela Alves de Lima
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
nork: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
nork: Penna, Lúcia
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
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Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
nork: Freitas, Raíssa Dias de
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