Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 399-418 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, brasil. Consulta pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Produção mineral, segurança, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Barragem, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
: Silva, Saulo de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Saulo de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
: Zen, Eduardo Luiz
Հրապարակվել է: (2014)
: Zen, Eduardo Luiz
Հրապարակվել է: (2014)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2018)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
: Gandara, Leonardo André
Հրապարակվել է: (2022)
: Gandara, Leonardo André
Հրապարակվել է: (2022)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
: Diel, Fernanda
Հրապարակվել է: (2019)
: Diel, Fernanda
Հրապարակվել է: (2019)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Հրապարակվել է: (2018)
: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Հրապարակվել է: (2018)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Հրապարակվել է: (2020)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
: Nogueira, Elton Pupo
Հրապարակվել է: (2022)
: Nogueira, Elton Pupo
Հրապարակվել է: (2022)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
: Botelho, Marcos Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Botelho, Marcos Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
: Santos, Mariana Corrêa dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Mariana Corrêa dos
Հրապարակվել է: (2015)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Հրապարակվել է: (2023)
: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Հրապարակվել է: (2023)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
: Silva, Eliane Lima e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Eliane Lima e
Հրապարակվել է: (2020)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2017)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2017)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Հրապարակվել է: (2021)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
: MATOS, Natálya Campos
Հրապարակվել է: (2021)
: MATOS, Natálya Campos
Հրապարակվել է: (2021)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
: López-Aliaga, Márcia Kamei
Հրապարակվել է: (2022)
: López-Aliaga, Márcia Kamei
Հրապարակվել է: (2022)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
: Maia, Thiago R
Հրապարակվել է: (2019)
: Maia, Thiago R
Հրապարակվել է: (2019)
Processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
Processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
: Souza, Marco Antônio de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Marco Antônio de
Հրապարակվել է: (2022)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Հրապարակվել է: (2017)
: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Հրապարակվել է: (2017)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2011)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2011)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
: Penna, Lúcia
Հրապարակվել է: (2009)
: Penna, Lúcia
Հրապարակվել է: (2009)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Հրապարակվել է: (2018)
: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Հրապարակվել է: (2018)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2022)
: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2022)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Հրապարակվել է: (2015)
: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Հրապարակվել է: (2015)