Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 399-418 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, brasil. Consulta pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Produção mineral, segurança, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Barragem, legislação, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
著者:: Silva, Saulo de Oliveira da
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Saulo de Oliveira da
出版事項: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
著者:: Cavalcanti, Klester
出版事項: (2020)
著者:: Cavalcanti, Klester
出版事項: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
著者:: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
出版事項: (2024)
著者:: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
出版事項: (2024)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2017)
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2017)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
著者:: Zen, Eduardo Luiz
出版事項: (2014)
著者:: Zen, Eduardo Luiz
出版事項: (2014)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
著者:: Fonseca, Igor Ferraz da
出版事項: (2013)
著者:: Fonseca, Igor Ferraz da
出版事項: (2013)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
著者:: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版事項: (2018)
著者:: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版事項: (2018)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
著者:: Gandara, Leonardo André
出版事項: (2022)
著者:: Gandara, Leonardo André
出版事項: (2022)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
著者:: Diel, Fernanda
出版事項: (2019)
著者:: Diel, Fernanda
出版事項: (2019)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
著者:: Portella, Márcio Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Portella, Márcio Oliveira
出版事項: (2014)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
出版事項: (2018)
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
出版事項: (2018)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2019)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2019)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
著者:: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版事項: (2020)
著者:: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版事項: (2020)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
著者:: Nogueira, Elton Pupo
出版事項: (2022)
著者:: Nogueira, Elton Pupo
出版事項: (2022)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
著者:: Botelho, Marcos Ribeiro
出版事項: (2022)
著者:: Botelho, Marcos Ribeiro
出版事項: (2022)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
著者:: Santos, Mariana Corrêa dos
出版事項: (2015)
著者:: Santos, Mariana Corrêa dos
出版事項: (2015)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
著者:: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
出版事項: (2023)
著者:: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
出版事項: (2023)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
著者:: Silva, Eliane Lima e
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Eliane Lima e
出版事項: (2020)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2017)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2017)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
著者:: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
出版事項: (2021)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
著者:: MATOS, Natálya Campos
出版事項: (2021)
著者:: MATOS, Natálya Campos
出版事項: (2021)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
著者:: Grassi Neto, Roberto
出版事項: (2013)
著者:: Grassi Neto, Roberto
出版事項: (2013)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
著者:: López-Aliaga, Márcia Kamei
出版事項: (2022)
著者:: López-Aliaga, Márcia Kamei
出版事項: (2022)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
著者:: Maia, Thiago R
出版事項: (2019)
著者:: Maia, Thiago R
出版事項: (2019)
Processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
Processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
著者:: Souza, Marco Antônio de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Marco Antônio de
出版事項: (2022)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
著者:: Borges, Luís Antônio Coimbra
出版事項: (2023)
著者:: Borges, Luís Antônio Coimbra
出版事項: (2023)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
著者:: Ferraço, André Augusto Giuriatto
出版事項: (2017)
著者:: Ferraço, André Augusto Giuriatto
出版事項: (2017)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2011)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2011)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
著者:: Penna, Lúcia
出版事項: (2009)
著者:: Penna, Lúcia
出版事項: (2009)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
著者:: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
出版事項: (2018)
著者:: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
出版事項: (2018)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
著者:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版事項: (2022)
著者:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版事項: (2022)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
著者:: Brauner, Maria Cláudia Crespo
出版事項: (2015)
著者:: Brauner, Maria Cláudia Crespo
出版事項: (2015)