Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 399-418 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, brasil. Consulta pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Produção mineral, segurança, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Barragem, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
mā: Silva, Saulo de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Saulo de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2016)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2016)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
mā: Cavalcanti, Klester
I whakaputaina: (2020)
mā: Cavalcanti, Klester
I whakaputaina: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2017)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2017)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
mā: Zen, Eduardo Luiz
I whakaputaina: (2014)
mā: Zen, Eduardo Luiz
I whakaputaina: (2014)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
mā: Fonseca, Igor Ferraz da
I whakaputaina: (2013)
mā: Fonseca, Igor Ferraz da
I whakaputaina: (2013)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
mā: Iocca, Luciana Stephani Silva
I whakaputaina: (2018)
mā: Iocca, Luciana Stephani Silva
I whakaputaina: (2018)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
mā: Gandara, Leonardo André
I whakaputaina: (2022)
mā: Gandara, Leonardo André
I whakaputaina: (2022)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
mā: Diel, Fernanda
I whakaputaina: (2019)
mā: Diel, Fernanda
I whakaputaina: (2019)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
mā: Nogueira, Elton Pupo
I whakaputaina: (2022)
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Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
mā: Botelho, Marcos Ribeiro
I whakaputaina: (2022)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
mā: Santos, Mariana Corrêa dos
I whakaputaina: (2015)
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(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
mā: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
I whakaputaina: (2023)
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Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
mā: Silva, Eliane Lima e
I whakaputaina: (2020)
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2017)
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O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)
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O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
mā: MATOS, Natálya Campos
I whakaputaina: (2021)
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2013)
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Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
mā: López-Aliaga, Márcia Kamei
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
mā: Maia, Thiago R
I whakaputaina: (2019)
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Processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)
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Processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
mā: Souza, Marco Antônio de
I whakaputaina: (2022)
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Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
mā: Borges, Luís Antônio Coimbra
I whakaputaina: (2023)
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A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
mā: Ferraço, André Augusto Giuriatto
I whakaputaina: (2017)
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Reinterpretando o processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2011)
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
mā: Penna, Lúcia
I whakaputaina: (2009)
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O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
mā: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
I whakaputaina: (2018)
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
mā: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2015)
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