Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 399-418 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, brasil. Consulta pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Produção mineral, segurança, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Barragem, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)
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Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
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Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
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A Vale tira o pé da lama. Mas...
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
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Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
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Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
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Almmustuhtton: (2014)
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
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Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Dahkki: Iocca, Luciana Stephani Silva
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Dahkki: Gandara, Leonardo André
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Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
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Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
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O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
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