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Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 399-418
Ano:	2020
Assuntos:	Barragem, segurança, brasil. Consulta pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Produção mineral, segurança, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Barragem, legislação, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56416
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Dahkki: Silva, Saulo de Oliveira da
Almmustuhtton: (2021)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2016)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
Dahkki: Cavalcanti, Klester
Almmustuhtton: (2020)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Dahkki: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Almmustuhtton: (2017)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Dahkki: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Almmustuhtton: (2024)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Dahkki: Iocca, Luciana Stephani Silva
Almmustuhtton: (2018)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Dahkki: Zen, Eduardo Luiz
Almmustuhtton: (2014)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Dahkki: Gandara, Leonardo André
Almmustuhtton: (2022)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Dahkki: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Almmustuhtton: (2020)

A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Diel, Fernanda
Almmustuhtton: (2019)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Dahkki: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Almmustuhtton: (2018)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Dahkki: Portella, Márcio Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
Dahkki: Nogueira, Elton Pupo
Almmustuhtton: (2022)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2019)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Dahkki: Botelho, Marcos Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Almmustuhtton: (2023)

O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
Dahkki: Santos, Mariana Corrêa dos
Almmustuhtton: (2015)

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
Dahkki: Silva, Eliane Lima e
Almmustuhtton: (2020)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Dahkki: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Almmustuhtton: (2021)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Dahkki: MATOS, Natálya Campos
Almmustuhtton: (2021)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2017)

Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Dahkki: Souza, Marco Antônio de
Almmustuhtton: (2022)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
Dahkki: López-Aliaga, Márcia Kamei
Almmustuhtton: (2022)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2017)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Dahkki: Borges, Luís Antônio Coimbra
Almmustuhtton: (2023)

O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Dahkki: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Almmustuhtton: (2018)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Almmustuhtton: (2024)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Dahkki: Grassi Neto, Roberto
Almmustuhtton: (2013)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
Dahkki: Maia, Thiago R
Almmustuhtton: (2019)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
Dahkki: Santos, Marcela Alves de Lima
Almmustuhtton: (2020)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2019)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Dahkki: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Almmustuhtton: (2022)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Dahkki: Penna, Lúcia
Almmustuhtton: (2009)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2020)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Freitas, Raíssa Dias de
Almmustuhtton: (2022)

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