Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 237-278 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conduta omissiva, brasil. Depósito legal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Patrimônio cultural, crimes contra, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Crime por omissão, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1661/570 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)
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Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
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nork: Correia, Sabrinna de Sousa
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2024)
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nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
Argitaratua: (2025)
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nork: Borges Netto, Renata Sawaris
Argitaratua: (2024)
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A ação nos crimes ambientais
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)
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A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
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Argitaratua: (2010)
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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
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