Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
保存先:
| 第一著者: | Brayner, Cristian |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 237-278 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conduta omissiva, brasil. Depósito legal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Patrimônio cultural, crimes contra, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Crime por omissão, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1661/570 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
類似資料
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
著者:: Gomes, Theuan Carvalho
出版事項: (2023)
著者:: Gomes, Theuan Carvalho
出版事項: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
著者:: Sacchetto, Débora Duarte
出版事項: (2011)
著者:: Sacchetto, Débora Duarte
出版事項: (2011)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
著者:: Correia, Sabrinna de Sousa
出版事項: (2006)
著者:: Correia, Sabrinna de Sousa
出版事項: (2006)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
著者:: Pastor, Fernanda Rocha
出版事項: (2024)
著者:: Pastor, Fernanda Rocha
出版事項: (2024)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
著者:: Santos, Lislayne dos
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Lislayne dos
出版事項: (2022)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2025)
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2025)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
著者:: Borges Netto, Renata Sawaris
出版事項: (2024)
著者:: Borges Netto, Renata Sawaris
出版事項: (2024)
A ação nos crimes ambientais
著者:: Batista, Nilo
出版事項: (2024)
著者:: Batista, Nilo
出版事項: (2024)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
著者:: Ferreira, Ximena Cardozo
出版事項: (2007)
著者:: Ferreira, Ximena Cardozo
出版事項: (2007)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
著者:: Souza, Pablo Moitinho de
出版事項: (2010)
著者:: Souza, Pablo Moitinho de
出版事項: (2010)
Direito penal do ambiente
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2017)
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
著者:: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版事項: (2019)
著者:: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版事項: (2019)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
著者:: Borges, Orlindo Francisco
出版事項: (2017)
著者:: Borges, Orlindo Francisco
出版事項: (2017)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
著者:: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版事項: (2023)
著者:: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版事項: (2023)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2017)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
著者:: Santos, Juarez Cirino dos
出版事項: (2001)
著者:: Santos, Juarez Cirino dos
出版事項: (2001)
Paisagem e memória
著者:: Tessler, Marga Inge Barth
出版事項: (2015)
著者:: Tessler, Marga Inge Barth
出版事項: (2015)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
著者:: Pessanha, Jackelline Fraga
出版事項: (2015)
著者:: Pessanha, Jackelline Fraga
出版事項: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
著者:: Ishikawa, Vítor de Souza
出版事項: (2024)
著者:: Ishikawa, Vítor de Souza
出版事項: (2024)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
著者:: Silva, Thiago Minetti Apostólico
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Thiago Minetti Apostólico
出版事項: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
著者:: Costa, Ari Madeira
出版事項: (2001)
著者:: Costa, Ari Madeira
出版事項: (2001)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
著者:: Arruda, Ana Julia Pozzi
出版事項: (2024)
著者:: Arruda, Ana Julia Pozzi
出版事項: (2024)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
著者:: Klee, Paloma Marita Cavol
出版事項: (2018)
著者:: Klee, Paloma Marita Cavol
出版事項: (2018)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2007)
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2007)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
著者:: Borges, Luiz Fernando Rossetti
出版事項: (2021)
著者:: Borges, Luiz Fernando Rossetti
出版事項: (2021)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
著者:: Minahim, Maria Auxiliadora
出版事項: (2016)
著者:: Minahim, Maria Auxiliadora
出版事項: (2016)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2023)
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
著者:: Andrade, Bruno José de Castro
出版事項: (2017)
著者:: Andrade, Bruno José de Castro
出版事項: (2017)
Fraudes empresariais
著者:: Ferreira Neto, Weser Francisco
出版事項: (2011)
著者:: Ferreira Neto, Weser Francisco
出版事項: (2011)
Fraudes empresariais
著者:: Ferreira Neto, Weser Francisco
出版事項: (2011)
著者:: Ferreira Neto, Weser Francisco
出版事項: (2011)
A importância da tutela penal do meio ambiente
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (2003)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (2003)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
著者:: Henriques, Heitor Toscano
出版事項: (2012)
著者:: Henriques, Heitor Toscano
出版事項: (2012)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
著者:: Palma, Fernando Oliva
出版事項: (2012)
著者:: Palma, Fernando Oliva
出版事項: (2012)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
著者:: Fernandes, Márcio Silva
出版事項: (2005)
著者:: Fernandes, Márcio Silva
出版事項: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
著者:: Gomes, Gabriela Cristina Leite
出版事項: (2013)
著者:: Gomes, Gabriela Cristina Leite
出版事項: (2013)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2005)
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2005)
類似資料
-
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019) -
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
著者:: Gomes, Theuan Carvalho
出版事項: (2023) -
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
著者:: Sacchetto, Débora Duarte
出版事項: (2011) -
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
著者:: Correia, Sabrinna de Sousa
出版事項: (2006) -
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
著者:: Pastor, Fernanda Rocha
出版事項: (2024)