Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 237-278 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conduta omissiva, brasil. Depósito legal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Patrimônio cultural, crimes contra, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Crime por omissão, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1661/570 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
-н: Gomes, Theuan Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
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A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
-н: Correia, Sabrinna de Sousa
Хэвлэсэн: (2006)
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A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
-н: Pastor, Fernanda Rocha
Хэвлэсэн: (2024)
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Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
-н: Santos, Lislayne dos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
-н: Borges Netto, Renata Sawaris
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A ação nos crimes ambientais
-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
-н: Souza, Pablo Moitinho de
Хэвлэсэн: (2010)
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Direito penal do ambiente
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito penal econômico : leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
-н: Borges, Orlindo Francisco
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2023)
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Ecocídio e o tribunal penal internacional
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Santos, Juarez Cirino dos
Хэвлэсэн: (2001)
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Paisagem e memória
-н: Tessler, Marga Inge Barth
Хэвлэсэн: (2015)
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Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
-н: Pessanha, Jackelline Fraga
Хэвлэсэн: (2015)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
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A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
-н: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Хэвлэсэн: (2023)
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
-н: Costa, Ari Madeira
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Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
-н: Arruda, Ana Julia Pozzi
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O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
-н: Klee, Paloma Marita Cavol
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A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2007)
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A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
-н: Borges, Luiz Fernando Rossetti
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A natureza e os animais no Direito penal ambiental
-н: Minahim, Maria Auxiliadora
Хэвлэсэн: (2016)
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
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Fraudes empresariais
-н: Ferreira Neto, Weser Francisco
Хэвлэсэн: (2011)
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A importância da tutela penal do meio ambiente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2003)
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Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
-н: Henriques, Heitor Toscano
Хэвлэсэн: (2012)
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
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Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
-н: Palma, Fernando Oliva
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Fernandes, Márcio Silva
Хэвлэсэн: (2005)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
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Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)