Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 237-278 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conduta omissiva, brasil. Depósito legal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Patrimônio cultural, crimes contra, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Crime por omissão, brasil. |
| Online toegang: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1661/570 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Gelijkaardige items
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
door: Gomes, Theuan Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes, Theuan Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
door: Correia, Sabrinna de Sousa
Gepubliceerd in: (2006)
door: Correia, Sabrinna de Sousa
Gepubliceerd in: (2006)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
door: Pastor, Fernanda Rocha
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pastor, Fernanda Rocha
Gepubliceerd in: (2024)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
door: Santos, Lislayne dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Lislayne dos
Gepubliceerd in: (2022)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
door: Ramos, Samuel Ebel Braga
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ramos, Samuel Ebel Braga
Gepubliceerd in: (2025)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
door: Borges Netto, Renata Sawaris
Gepubliceerd in: (2024)
door: Borges Netto, Renata Sawaris
Gepubliceerd in: (2024)
A ação nos crimes ambientais
door: Batista, Nilo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Batista, Nilo
Gepubliceerd in: (2024)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
door: Souza, Pablo Moitinho de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Souza, Pablo Moitinho de
Gepubliceerd in: (2010)
Direito penal do ambiente
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
door: Borges, Orlindo Francisco
Gepubliceerd in: (2017)
door: Borges, Orlindo Francisco
Gepubliceerd in: (2017)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
Paisagem e memória
door: Tessler, Marga Inge Barth
Gepubliceerd in: (2015)
door: Tessler, Marga Inge Barth
Gepubliceerd in: (2015)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
door: Pessanha, Jackelline Fraga
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pessanha, Jackelline Fraga
Gepubliceerd in: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
door: Ishikawa, Vítor de Souza
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ishikawa, Vítor de Souza
Gepubliceerd in: (2024)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
door: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Gepubliceerd in: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
door: Arruda, Ana Julia Pozzi
Gepubliceerd in: (2024)
door: Arruda, Ana Julia Pozzi
Gepubliceerd in: (2024)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
door: Klee, Paloma Marita Cavol
Gepubliceerd in: (2018)
door: Klee, Paloma Marita Cavol
Gepubliceerd in: (2018)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2007)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
door: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Gepubliceerd in: (2021)
door: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Gepubliceerd in: (2021)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
Fraudes empresariais
door: Ferreira Neto, Weser Francisco
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferreira Neto, Weser Francisco
Gepubliceerd in: (2011)
Fraudes empresariais
door: Ferreira Neto, Weser Francisco
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferreira Neto, Weser Francisco
Gepubliceerd in: (2011)
A importância da tutela penal do meio ambiente
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
door: Henriques, Heitor Toscano
Gepubliceerd in: (2012)
door: Henriques, Heitor Toscano
Gepubliceerd in: (2012)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
door: Fernandes, Márcio Silva
Gepubliceerd in: (2005)
door: Fernandes, Márcio Silva
Gepubliceerd in: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)