Imagem da capa

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Brayner, Cristian
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 237-278
Ano:	2020
Assuntos:	Conduta omissiva, brasil. Depósito legal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Patrimônio cultural, crimes contra, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Crime por omissão, brasil.
Acesso em linha:	https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1661/570
Nota de acesso:	Texto integral.

Registos relacionados

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Por: Gomes, Theuan Carvalho
Publicado em: (2023)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2011)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado em: (2024)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Por: Santos, Lislayne dos
Publicado em: (2022)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2025)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Por: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicado em: (2024)

A ação nos crimes ambientais
Por: Batista, Nilo
Publicado em: (2024)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2007)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado em: (2010)

Direito penal do ambiente
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2017)

Direito penal econômico : leis penais especiais
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2019)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Por: Borges, Orlindo Francisco
Publicado em: (2017)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2023)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado em: (2001)

Paisagem e memória
Por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2015)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Por: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicado em: (2015)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado em: (2024)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado em: (2023)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Por: Costa, Ari Madeira
Publicado em: (2001)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
Por: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicado em: (2024)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Por: Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado em: (2018)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2007)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
Por: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Publicado em: (2021)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado em: (2016)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2023)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado em: (2017)

Fraudes empresariais
Por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2011)

Fraudes empresariais
Por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2011)

A importância da tutela penal do meio ambiente
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2003)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Por: Henriques, Heitor Toscano
Publicado em: (2012)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Por: Palma, Fernando Oliva
Publicado em: (2012)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado em: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2022)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso