Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 237-278 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conduta omissiva, brasil. Depósito legal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Patrimônio cultural, crimes contra, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Crime por omissão, brasil. |
| Online-ссылка: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1661/570 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Схожие документы
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2019)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2019)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
по: Gomes, Theuan Carvalho
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Theuan Carvalho
Опубликовано: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
по: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубликовано: (2006)
по: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубликовано: (2006)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
по: Pastor, Fernanda Rocha
Опубликовано: (2024)
по: Pastor, Fernanda Rocha
Опубликовано: (2024)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
по: Santos, Lislayne dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Lislayne dos
Опубликовано: (2022)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
по: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубликовано: (2025)
по: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубликовано: (2025)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
по: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубликовано: (2024)
по: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубликовано: (2024)
A ação nos crimes ambientais
по: Batista, Nilo
Опубликовано: (2024)
по: Batista, Nilo
Опубликовано: (2024)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2007)
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2007)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
по: Souza, Pablo Moitinho de
Опубликовано: (2010)
по: Souza, Pablo Moitinho de
Опубликовано: (2010)
Direito penal do ambiente
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2017)
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
по: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубликовано: (2019)
по: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубликовано: (2019)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
по: Borges, Orlindo Francisco
Опубликовано: (2017)
по: Borges, Orlindo Francisco
Опубликовано: (2017)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
по: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубликовано: (2023)
по: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубликовано: (2023)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2017)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
по: Santos, Juarez Cirino dos
Опубликовано: (2001)
по: Santos, Juarez Cirino dos
Опубликовано: (2001)
Paisagem e memória
по: Tessler, Marga Inge Barth
Опубликовано: (2015)
по: Tessler, Marga Inge Barth
Опубликовано: (2015)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
по: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубликовано: (2015)
по: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубликовано: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
по: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Опубликовано: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
по: Costa, Ari Madeira
Опубликовано: (2001)
по: Costa, Ari Madeira
Опубликовано: (2001)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
по: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубликовано: (2024)
по: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубликовано: (2024)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
по: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубликовано: (2018)
по: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубликовано: (2018)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2007)
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2007)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
по: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубликовано: (2021)
по: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубликовано: (2021)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2023)
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
Fraudes empresariais
по: Ferreira Neto, Weser Francisco
Опубликовано: (2011)
по: Ferreira Neto, Weser Francisco
Опубликовано: (2011)
Fraudes empresariais
по: Ferreira Neto, Weser Francisco
Опубликовано: (2011)
по: Ferreira Neto, Weser Francisco
Опубликовано: (2011)
A importância da tutela penal do meio ambiente
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (2003)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (2003)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
по: Henriques, Heitor Toscano
Опубликовано: (2012)
по: Henriques, Heitor Toscano
Опубликовано: (2012)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2016)
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
по: Palma, Fernando Oliva
Опубликовано: (2012)
по: Palma, Fernando Oliva
Опубликовано: (2012)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
по: Fernandes, Márcio Silva
Опубликовано: (2005)
по: Fernandes, Márcio Silva
Опубликовано: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
по: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубликовано: (2013)
по: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубликовано: (2013)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
по: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубликовано: (2005)
по: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубликовано: (2005)