Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Збережено в:
| Автор: | Brayner, Cristian |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 237-278 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conduta omissiva, brasil. Depósito legal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Patrimônio cultural, crimes contra, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Crime por omissão, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1661/570 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Схожі ресурси
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
за авторством: Gomes, Theuan Carvalho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomes, Theuan Carvalho
Опубліковано: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
за авторством: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубліковано: (2006)
за авторством: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубліковано: (2006)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
за авторством: Pastor, Fernanda Rocha
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pastor, Fernanda Rocha
Опубліковано: (2024)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
за авторством: Santos, Lislayne dos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Lislayne dos
Опубліковано: (2022)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
за авторством: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубліковано: (2025)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
за авторством: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубліковано: (2024)
за авторством: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубліковано: (2024)
A ação nos crimes ambientais
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2007)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
за авторством: Souza, Pablo Moitinho de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Souza, Pablo Moitinho de
Опубліковано: (2010)
Direito penal do ambiente
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2017)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2019)
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2019)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
за авторством: Borges, Orlindo Francisco
Опубліковано: (2017)
за авторством: Borges, Orlindo Francisco
Опубліковано: (2017)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2023)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Santos, Juarez Cirino dos
Опубліковано: (2001)
за авторством: Santos, Juarez Cirino dos
Опубліковано: (2001)
Paisagem e memória
за авторством: Tessler, Marga Inge Barth
Опубліковано: (2015)
за авторством: Tessler, Marga Inge Barth
Опубліковано: (2015)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
за авторством: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубліковано: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
за авторством: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Опубліковано: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
за авторством: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубліковано: (2024)
за авторством: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубліковано: (2024)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
за авторством: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубліковано: (2018)
за авторством: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубліковано: (2018)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2007)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2007)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
за авторством: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубліковано: (2021)
за авторством: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубліковано: (2021)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
Fraudes empresariais
за авторством: Ferreira Neto, Weser Francisco
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferreira Neto, Weser Francisco
Опубліковано: (2011)
Fraudes empresariais
за авторством: Ferreira Neto, Weser Francisco
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferreira Neto, Weser Francisco
Опубліковано: (2011)
A importância da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
за авторством: Henriques, Heitor Toscano
Опубліковано: (2012)
за авторством: Henriques, Heitor Toscano
Опубліковано: (2012)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
за авторством: Fernandes, Márcio Silva
Опубліковано: (2005)
за авторством: Fernandes, Márcio Silva
Опубліковано: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2005)
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2005)
Схожі ресурси
-
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019) -
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
за авторством: Gomes, Theuan Carvalho
Опубліковано: (2023) -
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011) -
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
за авторством: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубліковано: (2006) -
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
за авторством: Pastor, Fernanda Rocha
Опубліковано: (2024)