A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Inter : revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2023), p. 70-89 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Transconstitucionalismo. Crime ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/58033 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
: Dallacort, Luis Ângelo
Հրապարակվել է: (2020)
: Dallacort, Luis Ângelo
Հրապարակվել է: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
: Portugal, Mirela Gonçalves
Հրապարակվել է: (2024)
: Portugal, Mirela Gonçalves
Հրապարակվել է: (2024)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
: Maletta, Giselle Villela
Հրապարակվել է: (2023)
: Maletta, Giselle Villela
Հրապարակվել է: (2023)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
: Staffen, Márcio Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Staffen, Márcio Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
: Marinho, Bruno Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinho, Bruno Costa
Հրապարակվել է: (2016)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
: Daros, Leatrice Faraco
Հրապարակվել է: (2018)
: Daros, Leatrice Faraco
Հրապարակվել է: (2018)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2016)
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2016)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
A ação nos crimes ambientais
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
: Souza, Inácio Martins de
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Inácio Martins de
Հրապարակվել է: (2008)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Հրապարակվել է: (2015)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
: Sales, Aldo Torres
Հրապարակվել է: (2022)
: Sales, Aldo Torres
Հրապարակվել է: (2022)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
: Klee, Paloma Marita Cavol
Հրապարակվել է: (2018)
: Klee, Paloma Marita Cavol
Հրապարակվել է: (2018)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2015)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2015)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2008)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2008)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
: Barros, João Carlos Pinto de
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, João Carlos Pinto de
Հրապարակվել է: (2023)
Competência nos crimes ambientais
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1999)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1999)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
: Silva, Damísio Mangueira da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Damísio Mangueira da
Հրապարակվել է: (2018)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2014)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2014)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2018)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2018)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
: Kassada, Daiane Ayumi
Հրապարակվել է: (2020)
: Kassada, Daiane Ayumi
Հրապարակվել է: (2020)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2008)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
: Landim, Francisco Edson de Sousa
Հրապարակվել է: (2003)
: Landim, Francisco Edson de Sousa
Հրապարակվել է: (2003)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2012)
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2012)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2010)
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Հրապարակվել է: (1999)
: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Հրապարակվել է: (1999)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
Globalização e crime
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2001)
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2001)