A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Inter : revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2023), p. 70-89 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Transconstitucionalismo. Crime ambiental. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/58033 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
অনুযায়ী: Dallacort, Luis Ângelo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Dallacort, Luis Ângelo
প্রকাশিত: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
অনুযায়ী: Portugal, Mirela Gonçalves
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Portugal, Mirela Gonçalves
প্রকাশিত: (2024)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
অনুযায়ী: Maletta, Giselle Villela
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Maletta, Giselle Villela
প্রকাশিত: (2023)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
অনুযায়ী: Staffen, Márcio Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Staffen, Márcio Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
অনুযায়ী: Marinho, Bruno Costa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marinho, Bruno Costa
প্রকাশিত: (2016)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
অনুযায়ী: Daros, Leatrice Faraco
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Daros, Leatrice Faraco
প্রকাশিত: (2018)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
অনুযায়ী: Elias, Cristiano
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Elias, Cristiano
প্রকাশিত: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2016)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2010)
A ação nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Batista, Nilo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Batista, Nilo
প্রকাশিত: (2024)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
অনুযায়ী: Souza, Inácio Martins de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Souza, Inácio Martins de
প্রকাশিত: (2008)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2005)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
অনুযায়ী: Andrade, Bruno José de Castro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Andrade, Bruno José de Castro
প্রকাশিত: (2017)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
অনুযায়ী: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
প্রকাশিত: (2015)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
অনুযায়ী: Sales, Aldo Torres
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sales, Aldo Torres
প্রকাশিত: (2022)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
অনুযায়ী: Correia, Sabrinna de Sousa
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Correia, Sabrinna de Sousa
প্রকাশিত: (2006)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2021)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
অনুযায়ী: Costa, Ari Madeira
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Costa, Ari Madeira
প্রকাশিত: (2001)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
অনুযায়ী: Klee, Paloma Marita Cavol
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Klee, Paloma Marita Cavol
প্রকাশিত: (2018)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2015)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
অনুযায়ী: Morais, Ana Claudia de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Morais, Ana Claudia de
প্রকাশিত: (2007)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
অনুযায়ী: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
প্রকাশিত: (1998)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2008)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2000)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
অনুযায়ী: Barros, João Carlos Pinto de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Barros, João Carlos Pinto de
প্রকাশিত: (2023)
Competência nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1999)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
অনুযায়ী: Pereira, Camila Bonafini
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pereira, Camila Bonafini
প্রকাশিত: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
অনুযায়ী: Silva, Damísio Mangueira da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Damísio Mangueira da
প্রকাশিত: (2018)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2014)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
অনুযায়ী: Costa, Kerton Nascimento e
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Costa, Kerton Nascimento e
প্রকাশিত: (2018)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Kassada, Daiane Ayumi
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Kassada, Daiane Ayumi
প্রকাশিত: (2020)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luiz da
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luiz da
প্রকাশিত: (2008)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
অনুযায়ী: Landim, Francisco Edson de Sousa
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Landim, Francisco Edson de Sousa
প্রকাশিত: (2003)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2012)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
অনুযায়ী: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
প্রকাশিত: (2010)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Souza, Daniel Ferreira de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Daniel Ferreira de
প্রকাশিত: (2016)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
অনুযায়ী: Martins, Jorge Henrique Schaefer
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Martins, Jorge Henrique Schaefer
প্রকাশিত: (1999)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2011)
Globalização e crime
অনুযায়ী: Moreira, Rômulo de Andrade
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Moreira, Rômulo de Andrade
প্রকাশিত: (2001)