A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Inter : revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2023), p. 70-89 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Transconstitucionalismo. Crime ambiental. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/58033 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
حسب: Dallacort, Luis Ângelo
منشور في: (2020)
حسب: Dallacort, Luis Ângelo
منشور في: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
حسب: Portugal, Mirela Gonçalves
منشور في: (2024)
حسب: Portugal, Mirela Gonçalves
منشور في: (2024)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
حسب: Maletta, Giselle Villela
منشور في: (2023)
حسب: Maletta, Giselle Villela
منشور في: (2023)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
حسب: Marinho, Bruno Costa
منشور في: (2016)
حسب: Marinho, Bruno Costa
منشور في: (2016)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
حسب: Daros, Leatrice Faraco
منشور في: (2018)
حسب: Daros, Leatrice Faraco
منشور في: (2018)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
حسب: Staffen, Márcio Ricardo
منشور في: (2022)
حسب: Staffen, Márcio Ricardo
منشور في: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2016)
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2016)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
حسب: Souza, Inácio Martins de
منشور في: (2008)
حسب: Souza, Inácio Martins de
منشور في: (2008)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2010)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2010)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2015)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2015)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
حسب: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
منشور في: (2015)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
حسب: Morais, Ana Claudia de
منشور في: (2007)
حسب: Morais, Ana Claudia de
منشور في: (2007)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
حسب: Costa, Ari Madeira
منشور في: (2001)
حسب: Costa, Ari Madeira
منشور في: (2001)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2021)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2021)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
حسب: Klee, Paloma Marita Cavol
منشور في: (2018)
حسب: Klee, Paloma Marita Cavol
منشور في: (2018)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2008)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2008)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
حسب: Barros, João Carlos Pinto de
منشور في: (2023)
حسب: Barros, João Carlos Pinto de
منشور في: (2023)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
حسب: Sales, Aldo Torres
منشور في: (2022)
حسب: Sales, Aldo Torres
منشور في: (2022)
Competência nos crimes ambientais
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1999)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1999)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2014)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
حسب: Silva, Damísio Mangueira da
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Damísio Mangueira da
منشور في: (2018)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2008)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
حسب: Kassada, Daiane Ayumi
منشور في: (2020)
حسب: Kassada, Daiane Ayumi
منشور في: (2020)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2018)
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2018)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
حسب: Landim, Francisco Edson de Sousa
منشور في: (2003)
حسب: Landim, Francisco Edson de Sousa
منشور في: (2003)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
Globalização e crime
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2001)
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2001)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
حسب: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
منشور في: (2010)
حسب: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
منشور في: (2010)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: Souza, Daniel Ferreira de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Daniel Ferreira de
منشور في: (2016)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2012)
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2012)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
حسب: Martins, Jorge Henrique Schaefer
منشور في: (1999)
حسب: Martins, Jorge Henrique Schaefer
منشور في: (1999)
Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2021)
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2021)