Azala

A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Marapodi, Matheus
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Inter : revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2023), p. 70-89
Ano:	2023
Assuntos:	Proteção ambiental. Transconstitucionalismo. Crime ambiental.
Sarrera elektronikoa:	https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/58033
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
nork: Dallacort, Luis Ângelo
Argitaratua: (2020)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
nork: Portugal, Mirela Gonçalves
Argitaratua: (2024)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
nork: Maletta, Giselle Villela
Argitaratua: (2023)

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
nork: Marinho, Bruno Costa
Argitaratua: (2016)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
nork: Daros, Leatrice Faraco
Argitaratua: (2018)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2022)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
nork: Elias, Cristiano
Argitaratua: (2020)

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2016)

A ação nos crimes ambientais
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)

A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2005)

Crimes ambientais de competência da justiça federal.
nork: Souza, Inácio Martins de
Argitaratua: (2008)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
nork: Andrade, Bruno José de Castro
Argitaratua: (2017)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
nork: Correia, Sabrinna de Sousa
Argitaratua: (2006)

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2015)

A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
nork: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Argitaratua: (2015)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)

A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
nork: Morais, Ana Claudia de
Argitaratua: (2007)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
nork: Costa, Ari Madeira
Argitaratua: (2001)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2021)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
nork: Klee, Paloma Marita Cavol
Argitaratua: (2018)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
nork: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Argitaratua: (1998)

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2008)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
nork: Barros, João Carlos Pinto de
Argitaratua: (2023)

Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
nork: Sales, Aldo Torres
Argitaratua: (2022)

Competência nos crimes ambientais
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (1999)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2000)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)

Princípio da insignificância e os crimes ambientais
nork: Silva, Ivan Luiz da
Argitaratua: (2008)

Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
nork: Kassada, Daiane Ayumi
Argitaratua: (2020)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2018)

O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
nork: Landim, Francisco Edson de Sousa
Argitaratua: (2003)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
nork: Pereira, Camila Bonafini
Argitaratua: (2023)

Globalização e crime
nork: Moreira, Rômulo de Andrade
Argitaratua: (2001)

O juizado especial criminal e os crimes ambientais
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Argitaratua: (2010)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: Souza, Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2016)

Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2012)

Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
nork: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Argitaratua: (1999)

Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
nork: Elias, Cristiano
Argitaratua: (2021)

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