A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Marapodi, Matheus |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Inter : revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2023), p. 70-89 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Transconstitucionalismo. Crime ambiental. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/58033 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
de réir: Dallacort, Luis Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Dallacort, Luis Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
de réir: Portugal, Mirela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Portugal, Mirela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
de réir: Maletta, Giselle Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Maletta, Giselle Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
de réir: Marinho, Bruno Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Marinho, Bruno Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
de réir: Daros, Leatrice Faraco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Daros, Leatrice Faraco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
de réir: Staffen, Márcio Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Staffen, Márcio Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A ação nos crimes ambientais
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
de réir: Souza, Inácio Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Souza, Inácio Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
de réir: Andrade, Bruno José de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andrade, Bruno José de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
de réir: Correia, Sabrinna de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Correia, Sabrinna de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
de réir: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
de réir: Morais, Ana Claudia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Morais, Ana Claudia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
de réir: Costa, Ari Madeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Costa, Ari Madeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
de réir: Klee, Paloma Marita Cavol
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Klee, Paloma Marita Cavol
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
de réir: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
de réir: Barros, João Carlos Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barros, João Carlos Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
de réir: Sales, Aldo Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sales, Aldo Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Competência nos crimes ambientais
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
de réir: Silva, Ivan Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Silva, Ivan Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
de réir: Kassada, Daiane Ayumi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
de réir: Landim, Francisco Edson de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Landim, Francisco Edson de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Globalização e crime
de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
de réir: Souza, Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
de réir: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
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