A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Inter : revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2023), p. 70-89 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Transconstitucionalismo. Crime ambiental. |
| Accesso online: | https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/58033 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
di: Dallacort, Luis Ângelo
Pubblicazione: (2020)
di: Dallacort, Luis Ângelo
Pubblicazione: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
di: Portugal, Mirela Gonçalves
Pubblicazione: (2024)
di: Portugal, Mirela Gonçalves
Pubblicazione: (2024)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
di: Maletta, Giselle Villela
Pubblicazione: (2023)
di: Maletta, Giselle Villela
Pubblicazione: (2023)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
di: Marinho, Bruno Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Marinho, Bruno Costa
Pubblicazione: (2016)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
di: Daros, Leatrice Faraco
Pubblicazione: (2018)
di: Daros, Leatrice Faraco
Pubblicazione: (2018)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2022)
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
di: Elias, Cristiano
Pubblicazione: (2020)
di: Elias, Cristiano
Pubblicazione: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2016)
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2016)
A ação nos crimes ambientais
di: Batista, Nilo
Pubblicazione: (2024)
di: Batista, Nilo
Pubblicazione: (2024)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2005)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2005)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
di: Souza, Inácio Martins de
Pubblicazione: (2008)
di: Souza, Inácio Martins de
Pubblicazione: (2008)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2010)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2010)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
di: Correia, Sabrinna de Sousa
Pubblicazione: (2006)
di: Correia, Sabrinna de Sousa
Pubblicazione: (2006)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2015)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2015)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
di: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Pubblicazione: (2015)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
di: Morais, Ana Claudia de
Pubblicazione: (2007)
di: Morais, Ana Claudia de
Pubblicazione: (2007)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
di: Costa, Ari Madeira
Pubblicazione: (2001)
di: Costa, Ari Madeira
Pubblicazione: (2001)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2021)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2021)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
di: Klee, Paloma Marita Cavol
Pubblicazione: (2018)
di: Klee, Paloma Marita Cavol
Pubblicazione: (2018)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
di: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Pubblicazione: (1998)
di: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Pubblicazione: (1998)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2008)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2008)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
di: Barros, João Carlos Pinto de
Pubblicazione: (2023)
di: Barros, João Carlos Pinto de
Pubblicazione: (2023)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
di: Sales, Aldo Torres
Pubblicazione: (2022)
di: Sales, Aldo Torres
Pubblicazione: (2022)
Competência nos crimes ambientais
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (1999)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (1999)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2000)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2000)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2014)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
di: Silva, Damísio Mangueira da
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Damísio Mangueira da
Pubblicazione: (2018)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
di: Silva, Ivan Luiz da
Pubblicazione: (2008)
di: Silva, Ivan Luiz da
Pubblicazione: (2008)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
di: Kassada, Daiane Ayumi
Pubblicazione: (2020)
di: Kassada, Daiane Ayumi
Pubblicazione: (2020)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
di: Costa, Kerton Nascimento e
Pubblicazione: (2018)
di: Costa, Kerton Nascimento e
Pubblicazione: (2018)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
di: Landim, Francisco Edson de Sousa
Pubblicazione: (2003)
di: Landim, Francisco Edson de Sousa
Pubblicazione: (2003)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
di: Pereira, Camila Bonafini
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Camila Bonafini
Pubblicazione: (2023)
Globalização e crime
di: Moreira, Rômulo de Andrade
Pubblicazione: (2001)
di: Moreira, Rômulo de Andrade
Pubblicazione: (2001)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
di: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Pubblicazione: (2010)
di: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Pubblicazione: (2010)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
di: Souza, Daniel Ferreira de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Daniel Ferreira de
Pubblicazione: (2016)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2012)
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2012)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
di: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Pubblicazione: (1999)
di: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Pubblicazione: (1999)
Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
di: Elias, Cristiano
Pubblicazione: (2021)
di: Elias, Cristiano
Pubblicazione: (2021)