Ata uhi

A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marapodi, Matheus
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Inter : revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2023), p. 70-89
Ano:	2023
Assuntos:	Proteção ambiental. Transconstitucionalismo. Crime ambiental.
Urunga tuihono:	https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/58033
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
mā: Dallacort, Luis Ângelo
I whakaputaina: (2020)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
mā: Portugal, Mirela Gonçalves
I whakaputaina: (2024)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
mā: Maletta, Giselle Villela
I whakaputaina: (2023)

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
mā: Marinho, Bruno Costa
I whakaputaina: (2016)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
mā: Daros, Leatrice Faraco
I whakaputaina: (2018)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2016)

A ação nos crimes ambientais
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)

A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)

Crimes ambientais de competência da justiça federal.
mā: Souza, Inácio Martins de
I whakaputaina: (2008)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
mā: Andrade, Bruno José de Castro
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
mā: Correia, Sabrinna de Sousa
I whakaputaina: (2006)

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2015)

A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
mā: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
I whakaputaina: (2015)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)

A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
mā: Morais, Ana Claudia de
I whakaputaina: (2007)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
mā: Costa, Ari Madeira
I whakaputaina: (2001)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2021)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
mā: Klee, Paloma Marita Cavol
I whakaputaina: (2018)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
mā: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
I whakaputaina: (1998)

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2008)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
mā: Barros, João Carlos Pinto de
I whakaputaina: (2023)

Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
mā: Sales, Aldo Torres
I whakaputaina: (2022)

Competência nos crimes ambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1999)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2000)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
mā: Silva, Damísio Mangueira da
I whakaputaina: (2018)

Princípio da insignificância e os crimes ambientais
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2008)

Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
mā: Kassada, Daiane Ayumi
I whakaputaina: (2020)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2018)

O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
mā: Landim, Francisco Edson de Sousa
I whakaputaina: (2003)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2023)

Globalização e crime
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2001)

O juizado especial criminal e os crimes ambientais
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2010)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: Souza, Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2016)

Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2012)

Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
mā: Martins, Jorge Henrique Schaefer
I whakaputaina: (1999)

Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2021)

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