A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Inter : revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2023), p. 70-89 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Transconstitucionalismo. Crime ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/58033 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
-н: Dallacort, Luis Ângelo
Хэвлэсэн: (2020)
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A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
-н: Portugal, Mirela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2024)
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Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
-н: Maletta, Giselle Villela
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-н: Marinho, Bruno Costa
Хэвлэсэн: (2016)
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Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
-н: Daros, Leatrice Faraco
Хэвлэсэн: (2018)
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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
-н: Staffen, Márcio Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
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Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2016)
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A ação nos crimes ambientais
-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
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A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
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Crimes ambientais de competência da justiça federal.
-н: Souza, Inácio Martins de
Хэвлэсэн: (2008)
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Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
-н: Andrade, Bruno José de Castro
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A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
-н: Correia, Sabrinna de Sousa
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Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
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A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
-н: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
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Crimes ambientais : superação da dupla imputação
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
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A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
-н: Morais, Ana Claudia de
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
-н: Costa, Ari Madeira
Хэвлэсэн: (2001)
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O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
-н: Romano, Rogério Tadeu
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O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
-н: Klee, Paloma Marita Cavol
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Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
-н: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Хэвлэсэн: (1998)
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A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
-н: Copola, Gina
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O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
-н: Barros, João Carlos Pinto de
Хэвлэсэн: (2023)
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Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
-н: Sales, Aldo Torres
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Competência nos crimes ambientais
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (1999)
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2000)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2014)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
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Princípio da insignificância e os crimes ambientais
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2008)
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Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
-н: Kassada, Daiane Ayumi
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Costa, Kerton Nascimento e
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O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
-н: Landim, Francisco Edson de Sousa
Хэвлэсэн: (2003)
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Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2023)
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Globalização e crime
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2001)
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O juizado especial criminal e os crimes ambientais
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
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A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: Souza, Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2016)
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Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
-н: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Хэвлэсэн: (1999)
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Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2021)
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