A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
Збережено в:
| Автор: | Marapodi, Matheus |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Inter : revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2023), p. 70-89 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Transconstitucionalismo. Crime ambiental. |
| Онлайн доступ: | https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/58033 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
за авторством: Dallacort, Luis Ângelo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Dallacort, Luis Ângelo
Опубліковано: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
за авторством: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубліковано: (2024)
за авторством: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубліковано: (2024)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
за авторством: Maletta, Giselle Villela
Опубліковано: (2023)
за авторством: Maletta, Giselle Villela
Опубліковано: (2023)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
за авторством: Marinho, Bruno Costa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Marinho, Bruno Costa
Опубліковано: (2016)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
за авторством: Daros, Leatrice Faraco
Опубліковано: (2018)
за авторством: Daros, Leatrice Faraco
Опубліковано: (2018)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
за авторством: Staffen, Márcio Ricardo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Staffen, Márcio Ricardo
Опубліковано: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
за авторством: Elias, Cristiano
Опубліковано: (2020)
за авторством: Elias, Cristiano
Опубліковано: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2016)
A ação nos crimes ambientais
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2005)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
за авторством: Souza, Inácio Martins de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Inácio Martins de
Опубліковано: (2008)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2010)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
за авторством: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубліковано: (2006)
за авторством: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубліковано: (2006)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2015)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
за авторством: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубліковано: (2015)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
за авторством: Morais, Ana Claudia de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Morais, Ana Claudia de
Опубліковано: (2007)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2021)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2021)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
за авторством: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубліковано: (2018)
за авторством: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубліковано: (2018)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
за авторством: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Опубліковано: (1998)
за авторством: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Опубліковано: (1998)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2008)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2008)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
за авторством: Barros, João Carlos Pinto de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Barros, João Carlos Pinto de
Опубліковано: (2023)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
за авторством: Sales, Aldo Torres
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sales, Aldo Torres
Опубліковано: (2022)
Competência nos crimes ambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1999)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2014)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
за авторством: Silva, Damísio Mangueira da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Damísio Mangueira da
Опубліковано: (2018)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2008)
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2008)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
за авторством: Kassada, Daiane Ayumi
Опубліковано: (2020)
за авторством: Kassada, Daiane Ayumi
Опубліковано: (2020)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2018)
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2018)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
за авторством: Landim, Francisco Edson de Sousa
Опубліковано: (2003)
за авторством: Landim, Francisco Edson de Sousa
Опубліковано: (2003)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)
Globalização e crime
за авторством: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубліковано: (2001)
за авторством: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубліковано: (2001)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2010)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
за авторством: Souza, Daniel Ferreira de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Daniel Ferreira de
Опубліковано: (2016)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2012)
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2012)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
за авторством: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубліковано: (1999)
за авторством: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубліковано: (1999)
Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
за авторством: Elias, Cristiano
Опубліковано: (2021)
за авторством: Elias, Cristiano
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernas
за авторством: Dallacort, Luis Ângelo
Опубліковано: (2020) -
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
за авторством: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубліковано: (2024) -
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
за авторством: Maletta, Giselle Villela
Опубліковано: (2023) -
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
за авторством: Marinho, Bruno Costa
Опубліковано: (2016) -
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
за авторством: Daros, Leatrice Faraco
Опубліковано: (2018)