Gestão ambiental municipal
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 6 (nov./dez. 2002), p. 556-564 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de preferência, brasil. Direito de superfície, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Loteamento, brasil. Outorga onerosa do direito de construir, brasil. Solo urbano, brasil. Usucapião, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
অনুযায়ী: Tavares, José de Farias
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Tavares, José de Farias
প্রকাশিত: (2004)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2002)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
অনুযায়ী: Lomeu, Leandro Soares
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Lomeu, Leandro Soares
প্রকাশিত: (2010)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
অনুযায়ী: Costa, Heloisa Soares de Moura
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Costa, Heloisa Soares de Moura
প্রকাশিত: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
অনুযায়ী: Martins, Maria Lucia R. R
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martins, Maria Lucia R. R
প্রকাশিত: (2007)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
অনুযায়ী: Carvalho, José Camapum de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Carvalho, José Camapum de
প্রকাশিত: (2009)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
অনুযায়ী: Rosa, Fernanda Christina de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rosa, Fernanda Christina de Souza
প্রকাশিত: (2020)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
অনুযায়ী: Levin, Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Levin, Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
অনুযায়ী: Costa, Camila Maia Pyramo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Costa, Camila Maia Pyramo
প্রকাশিত: (2010)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
অনুযায়ী: Mazzei, Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mazzei, Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
Solo urbano e licenças urbanísticas
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2010)
Direito municipal em debate
অনুযায়ী: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
প্রকাশিত: (2008)
Direito municipal em debate
অনুযায়ী: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
প্রকাশিত: (2008)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
অনুযায়ী: MAIA, Paulo Cesar Chagas
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: MAIA, Paulo Cesar Chagas
প্রকাশিত: (2023)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
অনুযায়ী: Nascimento, Fábio Severiano do
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Nascimento, Fábio Severiano do
প্রকাশিত: (2013)
Código municipal do meio ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
অনুযায়ী: Aires, Carina Michele
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Aires, Carina Michele
প্রকাশিত: (2021)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2019)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
Competência municipal e licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
অনুযায়ী: Boeira, Alex Perozzo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Boeira, Alex Perozzo
প্রকাশিত: (2011)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2007)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2014)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1999)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2011)
Gestão ambiental e certificação
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
Direito urbanístico e planejamento municipal
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2004)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Vilela, Gracielle Carrijo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Vilela, Gracielle Carrijo
প্রকাশিত: (2003)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
অনুযায়ী: Jatobá, Sérgio Ulisses
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Jatobá, Sérgio Ulisses
প্রকাশিত: (2016)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
অনুযায়ী: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
প্রকাশিত: (2018)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2007)
Direito ambiental municipal
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
অনুযায়ী: Santos, Ozéias J
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Santos, Ozéias J
প্রকাশিত: (2003)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
অনুযায়ী: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
প্রকাশিত: (2020)
A autorização ambiental municipal
অনুযায়ী: Rezende, Leonardo Pereira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rezende, Leonardo Pereira
প্রকাশিত: (2014)