Gestão ambiental municipal
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 6 (nov./dez. 2002), p. 556-564 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de preferência, brasil. Direito de superfície, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Loteamento, brasil. Outorga onerosa do direito de construir, brasil. Solo urbano, brasil. Usucapião, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
von: Tavares, José de Farias
Veröffentlicht: (2004)
von: Tavares, José de Farias
Veröffentlicht: (2004)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2002)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2002)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
von: Lomeu, Leandro Soares
Veröffentlicht: (2010)
von: Lomeu, Leandro Soares
Veröffentlicht: (2010)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
von: Costa, Heloisa Soares de Moura
Veröffentlicht: (2009)
von: Costa, Heloisa Soares de Moura
Veröffentlicht: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
von: Martins, Maria Lucia R. R
Veröffentlicht: (2007)
von: Martins, Maria Lucia R. R
Veröffentlicht: (2007)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
von: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Veröffentlicht: (2020)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
von: Costa, Camila Maia Pyramo
Veröffentlicht: (2010)
von: Costa, Camila Maia Pyramo
Veröffentlicht: (2010)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
von: Carvalho, José Camapum de
Veröffentlicht: (2009)
von: Carvalho, José Camapum de
Veröffentlicht: (2009)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
von: Levin, Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
von: Levin, Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
Solo urbano e licenças urbanísticas
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2010)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2010)
Direito municipal em debate
von: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Veröffentlicht: (2008)
von: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Veröffentlicht: (2008)
Direito municipal em debate
von: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Veröffentlicht: (2008)
von: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Veröffentlicht: (2008)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
von: Nascimento, Fábio Severiano do
Veröffentlicht: (2013)
von: Nascimento, Fábio Severiano do
Veröffentlicht: (2013)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
von: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)
von: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
von: Dias, Roberto
Veröffentlicht: (2011)
von: Dias, Roberto
Veröffentlicht: (2011)
Gestão ambiental e certificação
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
Código municipal do meio ambiental
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2002)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2002)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)
Competência municipal e licenciamento ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2006)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2006)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
von: Aires, Carina Michele
Veröffentlicht: (2021)
von: Aires, Carina Michele
Veröffentlicht: (2021)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2019)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2019)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2007)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2007)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
von: Vilela, Gracielle Carrijo
Veröffentlicht: (2003)
von: Vilela, Gracielle Carrijo
Veröffentlicht: (2003)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
von: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Veröffentlicht: (2011)
von: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Veröffentlicht: (2011)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
Direito ambiental municipal
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2010)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2010)
Direito urbanístico e planejamento municipal
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2004)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2004)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
von: Neiva, Leonardo J. F
Veröffentlicht: (2016)
von: Neiva, Leonardo J. F
Veröffentlicht: (2016)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
von: Boeira, Alex Perozzo
Veröffentlicht: (2011)
von: Boeira, Alex Perozzo
Veröffentlicht: (2011)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2014)
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2014)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
von: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Veröffentlicht: (2018)
von: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Veröffentlicht: (2018)
A autorização ambiental municipal
von: Rezende, Leonardo Pereira
Veröffentlicht: (2014)
von: Rezende, Leonardo Pereira
Veröffentlicht: (2014)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
von: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Veröffentlicht: (2023)
von: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Veröffentlicht: (2023)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2011)
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2011)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
von: Jatobá, Sérgio Ulisses
Veröffentlicht: (2016)
von: Jatobá, Sérgio Ulisses
Veröffentlicht: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2013)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2013)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
von: Santos, Ozéias J
Veröffentlicht: (2003)
von: Santos, Ozéias J
Veröffentlicht: (2003)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2017)
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
von: Tavares, José de Farias
Veröffentlicht: (2004) -
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2002) -
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
von: Lomeu, Leandro Soares
Veröffentlicht: (2010) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
von: Costa, Heloisa Soares de Moura
Veröffentlicht: (2009) -
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
von: Martins, Maria Lucia R. R
Veröffentlicht: (2007)