Gestão ambiental municipal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 6 (nov./dez. 2002), p. 556-564 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de preferência, brasil. Direito de superfície, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Loteamento, brasil. Outorga onerosa do direito de construir, brasil. Solo urbano, brasil. Usucapião, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
: Tavares, José de Farias
Հրապարակվել է: (2004)
: Tavares, José de Farias
Հրապարակվել է: (2004)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
: Lomeu, Leandro Soares
Հրապարակվել է: (2010)
: Lomeu, Leandro Soares
Հրապարակվել է: (2010)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
: Carvalho, José Camapum de
Հրապարակվել է: (2009)
: Carvalho, José Camapum de
Հրապարակվել է: (2009)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
: Levin, Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Levin, Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
: Costa, Camila Maia Pyramo
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Camila Maia Pyramo
Հրապարակվել է: (2010)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
Solo urbano e licenças urbanísticas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
Direito municipal em debate
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
Direito municipal em debate
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Հրապարակվել է: (2023)
: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Հրապարակվել է: (2023)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
: Nascimento, Fábio Severiano do
Հրապարակվել է: (2013)
: Nascimento, Fábio Severiano do
Հրապարակվել է: (2013)
Código municipal do meio ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
: Aires, Carina Michele
Հրապարակվել է: (2021)
: Aires, Carina Michele
Հրապարակվել է: (2021)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
: Dias, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
Competência municipal e licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
: Boeira, Alex Perozzo
Հրապարակվել է: (2011)
: Boeira, Alex Perozzo
Հրապարակվել է: (2011)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2014)
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2014)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2011)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2011)
Gestão ambiental e certificação
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Direito urbanístico e planejamento municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2003)
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2003)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
: Jatobá, Sérgio Ulisses
Հրապարակվել է: (2016)
: Jatobá, Sérgio Ulisses
Հրապարակվել է: (2016)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Հրապարակվել է: (2018)
: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Հրապարակվել է: (2018)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
Direito ambiental municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
: Santos, Ozéias J
Հրապարակվել է: (2003)
: Santos, Ozéias J
Հրապարակվել է: (2003)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
: Neiva, Leonardo J. F
Հրապարակվել է: (2016)
: Neiva, Leonardo J. F
Հրապարակվել է: (2016)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Հրապարակվել է: (2020)
: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Հրապարակվել է: (2020)
A autorização ambiental municipal
: Rezende, Leonardo Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
: Rezende, Leonardo Pereira
Հրապարակվել է: (2014)