Gestão ambiental municipal
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 6 (nov./dez. 2002), p. 556-564 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de preferência, brasil. Direito de superfície, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Loteamento, brasil. Outorga onerosa do direito de construir, brasil. Solo urbano, brasil. Usucapião, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
di: Tavares, José de Farias
Pubblicazione: (2004)
di: Tavares, José de Farias
Pubblicazione: (2004)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
di: Lomeu, Leandro Soares
Pubblicazione: (2010)
di: Lomeu, Leandro Soares
Pubblicazione: (2010)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
di: Costa, Heloisa Soares de Moura
Pubblicazione: (2009)
di: Costa, Heloisa Soares de Moura
Pubblicazione: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
di: Martins, Maria Lucia R. R
Pubblicazione: (2007)
di: Martins, Maria Lucia R. R
Pubblicazione: (2007)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
di: Carvalho, José Camapum de
Pubblicazione: (2009)
di: Carvalho, José Camapum de
Pubblicazione: (2009)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
di: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Pubblicazione: (2020)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
di: Levin, Alexandre
Pubblicazione: (2022)
di: Levin, Alexandre
Pubblicazione: (2022)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
di: Costa, Camila Maia Pyramo
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Camila Maia Pyramo
Pubblicazione: (2010)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
di: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
di: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
Solo urbano e licenças urbanísticas
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2010)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2010)
Direito municipal em debate
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
Direito municipal em debate
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
di: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Pubblicazione: (2023)
di: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Pubblicazione: (2023)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
di: Nascimento, Fábio Severiano do
Pubblicazione: (2013)
di: Nascimento, Fábio Severiano do
Pubblicazione: (2013)
Código municipal do meio ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
di: Aires, Carina Michele
Pubblicazione: (2021)
di: Aires, Carina Michele
Pubblicazione: (2021)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2019)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2019)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
di: Dias, Roberto
Pubblicazione: (2011)
di: Dias, Roberto
Pubblicazione: (2011)
Competência municipal e licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
di: Boeira, Alex Perozzo
Pubblicazione: (2011)
di: Boeira, Alex Perozzo
Pubblicazione: (2011)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2007)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2007)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
di: Lima, Lucas Azevedo de
Pubblicazione: (2014)
di: Lima, Lucas Azevedo de
Pubblicazione: (2014)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1999)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1999)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2011)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2011)
Gestão ambiental e certificação
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2009)
Direito urbanístico e planejamento municipal
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2004)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2004)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
di: Vilela, Gracielle Carrijo
Pubblicazione: (2003)
di: Vilela, Gracielle Carrijo
Pubblicazione: (2003)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
di: Jatobá, Sérgio Ulisses
Pubblicazione: (2016)
di: Jatobá, Sérgio Ulisses
Pubblicazione: (2016)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
di: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Pubblicazione: (2018)
di: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Pubblicazione: (2018)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007)
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007)
Direito ambiental municipal
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
di: Santos, Ozéias J
Pubblicazione: (2003)
di: Santos, Ozéias J
Pubblicazione: (2003)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2013)
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
di: Neiva, Leonardo J. F
Pubblicazione: (2016)
di: Neiva, Leonardo J. F
Pubblicazione: (2016)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
di: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Pubblicazione: (2020)
di: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Pubblicazione: (2020)
A autorização ambiental municipal
di: Rezende, Leonardo Pereira
Pubblicazione: (2014)
di: Rezende, Leonardo Pereira
Pubblicazione: (2014)