Gestão ambiental municipal
保存先:
| 第一著者: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 6 (nov./dez. 2002), p. 556-564 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de preferência, brasil. Direito de superfície, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Loteamento, brasil. Outorga onerosa do direito de construir, brasil. Solo urbano, brasil. Usucapião, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
著者:: Tavares, José de Farias
出版事項: (2004)
著者:: Tavares, José de Farias
出版事項: (2004)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2002)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2002)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
著者:: Lomeu, Leandro Soares
出版事項: (2010)
著者:: Lomeu, Leandro Soares
出版事項: (2010)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
著者:: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版事項: (2009)
著者:: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版事項: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2007)
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2007)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
著者:: Rosa, Fernanda Christina de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Rosa, Fernanda Christina de Souza
出版事項: (2020)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
著者:: Costa, Camila Maia Pyramo
出版事項: (2010)
著者:: Costa, Camila Maia Pyramo
出版事項: (2010)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
著者:: Carvalho, José Camapum de
出版事項: (2009)
著者:: Carvalho, José Camapum de
出版事項: (2009)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
著者:: Levin, Alexandre
出版事項: (2022)
著者:: Levin, Alexandre
出版事項: (2022)
Solo urbano e licenças urbanísticas
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2010)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2010)
Direito municipal em debate
著者:: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
出版事項: (2008)
著者:: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
出版事項: (2008)
Direito municipal em debate
著者:: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
出版事項: (2008)
著者:: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
出版事項: (2008)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
著者:: Nascimento, Fábio Severiano do
出版事項: (2013)
著者:: Nascimento, Fábio Severiano do
出版事項: (2013)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
著者:: Mazzei, Marcelo Rodrigues
出版事項: (2021)
著者:: Mazzei, Marcelo Rodrigues
出版事項: (2021)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
著者:: Dias, Roberto
出版事項: (2011)
著者:: Dias, Roberto
出版事項: (2011)
Gestão ambiental e certificação
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
Código municipal do meio ambiental
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1999)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1999)
Competência municipal e licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
著者:: Aires, Carina Michele
出版事項: (2021)
著者:: Aires, Carina Michele
出版事項: (2021)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2019)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2019)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2007)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2007)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
著者:: Vilela, Gracielle Carrijo
出版事項: (2003)
著者:: Vilela, Gracielle Carrijo
出版事項: (2003)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
著者:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版事項: (2011)
著者:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版事項: (2011)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
Direito ambiental municipal
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
Direito urbanístico e planejamento municipal
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2004)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2004)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
著者:: Neiva, Leonardo J. F
出版事項: (2016)
著者:: Neiva, Leonardo J. F
出版事項: (2016)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
著者:: Boeira, Alex Perozzo
出版事項: (2011)
著者:: Boeira, Alex Perozzo
出版事項: (2011)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2014)
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2014)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
著者:: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
出版事項: (2018)
著者:: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
出版事項: (2018)
A autorização ambiental municipal
著者:: Rezende, Leonardo Pereira
出版事項: (2014)
著者:: Rezende, Leonardo Pereira
出版事項: (2014)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
著者:: MAIA, Paulo Cesar Chagas
出版事項: (2023)
著者:: MAIA, Paulo Cesar Chagas
出版事項: (2023)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2011)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2011)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
著者:: Jatobá, Sérgio Ulisses
出版事項: (2016)
著者:: Jatobá, Sérgio Ulisses
出版事項: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2013)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2013)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
著者:: Santos, Ozéias J
出版事項: (2003)
著者:: Santos, Ozéias J
出版事項: (2003)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2017)
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2017)
類似資料
-
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
著者:: Tavares, José de Farias
出版事項: (2004) -
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2002) -
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
著者:: Lomeu, Leandro Soares
出版事項: (2010) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
著者:: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版事項: (2009) -
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2007)