Ata uhi

Gestão ambiental municipal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dias, Edna Cardozo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 6 (nov./dez. 2002), p. 556-564
Ano:	2002
Assuntos:	Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de preferência, brasil. Direito de superfície, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Loteamento, brasil. Outorga onerosa do direito de construir, brasil. Solo urbano, brasil. Usucapião, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29676
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
mā: Tavares, José de Farias
I whakaputaina: (2004)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
mā: Lomeu, Leandro Soares
I whakaputaina: (2010)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2007)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
mā: Rosa, Fernanda Christina de Souza
I whakaputaina: (2020)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
mā: Costa, Camila Maia Pyramo
I whakaputaina: (2010)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
mā: Carvalho, José Camapum de
I whakaputaina: (2009)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
mā: Levin, Alexandre
I whakaputaina: (2022)

Solo urbano e licenças urbanísticas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2010)

Direito municipal em debate
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)

Direito municipal em debate
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
mā: Nascimento, Fábio Severiano do
I whakaputaina: (2013)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
mā: Mazzei, Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
mā: Dias, Roberto
I whakaputaina: (2011)

Gestão ambiental e certificação
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Código municipal do meio ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1999)

Competência municipal e licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
mā: Aires, Carina Michele
I whakaputaina: (2021)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
mā: Vilela, Gracielle Carrijo
I whakaputaina: (2003)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)

Direito ambiental municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

Direito urbanístico e planejamento municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
mā: Neiva, Leonardo J. F
I whakaputaina: (2016)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
mā: Boeira, Alex Perozzo
I whakaputaina: (2011)

Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2014)

Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
mā: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
I whakaputaina: (2018)

A autorização ambiental municipal
mā: Rezende, Leonardo Pereira
I whakaputaina: (2014)

Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
mā: MAIA, Paulo Cesar Chagas
I whakaputaina: (2023)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2011)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
mā: Jatobá, Sérgio Ulisses
I whakaputaina: (2016)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
mā: Santos, Ozéias J
I whakaputaina: (2003)

Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2017)

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