Gestão ambiental municipal
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 6 (nov./dez. 2002), p. 556-564 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de preferência, brasil. Direito de superfície, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Loteamento, brasil. Outorga onerosa do direito de construir, brasil. Solo urbano, brasil. Usucapião, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
od: Tavares, José de Farias
Wydane: (2004)
od: Tavares, José de Farias
Wydane: (2004)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2002)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2002)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
od: Lomeu, Leandro Soares
Wydane: (2010)
od: Lomeu, Leandro Soares
Wydane: (2010)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Wydane: (2009)
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Wydane: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
od: Martins, Maria Lucia R. R
Wydane: (2007)
od: Martins, Maria Lucia R. R
Wydane: (2007)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2006)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2006)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
od: Carvalho, José Camapum de
Wydane: (2009)
od: Carvalho, José Camapum de
Wydane: (2009)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Wydane: (2020)
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Wydane: (2020)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
od: Levin, Alexandre
Wydane: (2022)
od: Levin, Alexandre
Wydane: (2022)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
od: Costa, Camila Maia Pyramo
Wydane: (2010)
od: Costa, Camila Maia Pyramo
Wydane: (2010)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
od: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Wydane: (2021)
od: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Wydane: (2021)
Solo urbano e licenças urbanísticas
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2010)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2010)
Direito municipal em debate
od: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Wydane: (2008)
od: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Wydane: (2008)
Direito municipal em debate
od: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Wydane: (2008)
od: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Wydane: (2008)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
od: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Wydane: (2023)
od: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Wydane: (2023)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
od: Nascimento, Fábio Severiano do
Wydane: (2013)
od: Nascimento, Fábio Severiano do
Wydane: (2013)
Código municipal do meio ambiental
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
od: Aires, Carina Michele
Wydane: (2021)
od: Aires, Carina Michele
Wydane: (2021)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2019)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2019)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Dias, Roberto
Wydane: (2011)
od: Dias, Roberto
Wydane: (2011)
Competência municipal e licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
od: Boeira, Alex Perozzo
Wydane: (2011)
od: Boeira, Alex Perozzo
Wydane: (2011)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2007)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2007)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
od: Lima, Lucas Azevedo de
Wydane: (2014)
od: Lima, Lucas Azevedo de
Wydane: (2014)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
od: Milaré, Édis
Wydane: (1999)
od: Milaré, Édis
Wydane: (1999)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2011)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2011)
Gestão ambiental e certificação
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2009)
Direito urbanístico e planejamento municipal
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2004)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2004)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
od: Vilela, Gracielle Carrijo
Wydane: (2003)
od: Vilela, Gracielle Carrijo
Wydane: (2003)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
od: Jatobá, Sérgio Ulisses
Wydane: (2016)
od: Jatobá, Sérgio Ulisses
Wydane: (2016)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
od: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Wydane: (2018)
od: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Wydane: (2018)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)
Direito ambiental municipal
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2010)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2010)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
od: Santos, Ozéias J
Wydane: (2003)
od: Santos, Ozéias J
Wydane: (2003)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2011)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Wydane: (2013)
od: Santin, Janaína Rigo
Wydane: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
od: Neiva, Leonardo J. F
Wydane: (2016)
od: Neiva, Leonardo J. F
Wydane: (2016)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
od: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Wydane: (2020)
od: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Wydane: (2020)
A autorização ambiental municipal
od: Rezende, Leonardo Pereira
Wydane: (2014)
od: Rezende, Leonardo Pereira
Wydane: (2014)