Gestão ambiental municipal
Na minha lista:
| Autor principal: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 6 (nov./dez. 2002), p. 556-564 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de preferência, brasil. Direito de superfície, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Loteamento, brasil. Outorga onerosa do direito de construir, brasil. Solo urbano, brasil. Usucapião, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2004)
por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2004)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2002)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2002)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
por: Lomeu, Leandro Soares
Publicado em: (2010)
por: Lomeu, Leandro Soares
Publicado em: (2010)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado em: (2009)
por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado em: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado em: (2007)
por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado em: (2007)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)
por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
por: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicado em: (2010)
por: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicado em: (2010)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
por: Carvalho, José Camapum de
Publicado em: (2009)
por: Carvalho, José Camapum de
Publicado em: (2009)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
por: Levin, Alexandre
Publicado em: (2022)
por: Levin, Alexandre
Publicado em: (2022)
Solo urbano e licenças urbanísticas
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)
Direito municipal em debate
por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado em: (2008)
por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado em: (2008)
Direito municipal em debate
por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado em: (2008)
por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado em: (2008)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
por: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicado em: (2013)
por: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicado em: (2013)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2021)
por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2021)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
por: Dias, Roberto
Publicado em: (2011)
por: Dias, Roberto
Publicado em: (2011)
Gestão ambiental e certificação
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
Código municipal do meio ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
por: Milaré, Édis
Publicado em: (1999)
por: Milaré, Édis
Publicado em: (1999)
Competência municipal e licenciamento ambiental
por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
por: Aires, Carina Michele
Publicado em: (2021)
por: Aires, Carina Michele
Publicado em: (2021)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
por: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicado em: (2003)
por: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicado em: (2003)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2011)
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2011)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Direito ambiental municipal
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Direito urbanístico e planejamento municipal
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2004)
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2004)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado em: (2016)
por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado em: (2016)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2014)
por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2014)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)
por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)
A autorização ambiental municipal
por: Rezende, Leonardo Pereira
Publicado em: (2014)
por: Rezende, Leonardo Pereira
Publicado em: (2014)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
por: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Publicado em: (2023)
por: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Publicado em: (2023)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2011)
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2011)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
por: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicado em: (2016)
por: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicado em: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
por: Santos, Ozéias J
Publicado em: (2003)
por: Santos, Ozéias J
Publicado em: (2003)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2017)
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2017)
Registros relacionados
-
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2004) -
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2002) -
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
por: Lomeu, Leandro Soares
Publicado em: (2010) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado em: (2009) -
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado em: (2007)