É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 385-391 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), jurisprudência, brasil. Área de preservação permanente (app), jurisprudência, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Juros de mora, jurisprudência, brasil. Poluição da água, brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Sanção (processo civil), jurisprudência, brasil. Dano moral, jurisprudência, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175031 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Perri, Mariana de Carvalho |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Perri, Mariana de Carvalho
Arbitragem (processo civil), jurisprudência, Brasil.
Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Brasil.
Dano ambiental, jurisprudência, Brasil.
Juros de mora, jurisprudência, Brasil.
Poluição da água, Brasil.
Responsabilidade ambiental, jurisprudência, Brasil.
Sanção (processo civil), jurisprudência, Brasil.
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
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Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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