Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Simioni, Rafael Lazzarotto |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2007), p. 96-120 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito da eletricidade, brasil. Energia, produção, descentralização, brasil. Recursos naturais, brasil. Direito da energia, natureza jurídica, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86336 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
mā: Bertachini, Amarilis
I whakaputaina: (1986)
mā: Bertachini, Amarilis
I whakaputaina: (1986)
Energia nuclear e a constituinte
mā: Goldemberg, José
I whakaputaina: (1986)
mā: Goldemberg, José
I whakaputaina: (1986)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
mā: Sales, Cláudio J. D
I whakaputaina: (2011)
mā: Sales, Cláudio J. D
I whakaputaina: (2011)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
Mudanças climáticas : energia e precaução
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2014)
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2014)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
mā: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
I whakaputaina: (2012)
mā: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
I whakaputaina: (2012)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
mā: Agostini, Andréia Mendonça
I whakaputaina: (2013)
mā: Agostini, Andréia Mendonça
I whakaputaina: (2013)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)
A interdependência entre energia e água
mā: Guimarães, Leonam dos Santos
I whakaputaina: (2017)
mā: Guimarães, Leonam dos Santos
I whakaputaina: (2017)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
mā: Maio, Thiago
I whakaputaina: (2014)
mā: Maio, Thiago
I whakaputaina: (2014)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2024)
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2024)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
mā: Mateo, Ramón Martín
I whakaputaina: (2004)
mā: Mateo, Ramón Martín
I whakaputaina: (2004)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2018)
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2018)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
mā: Simplício, Carinna Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
mā: Simplício, Carinna Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
Direito do mar e a energia maremotriz
mā: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Montalvão, Edmundo
I whakaputaina: (2011)
mā: Montalvão, Edmundo
I whakaputaina: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Montalvão, Edmundo
I whakaputaina: (2011)
mā: Montalvão, Edmundo
I whakaputaina: (2011)
Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
mā: Rodrigues, Isabel Nader
I whakaputaina: (2014)
mā: Rodrigues, Isabel Nader
I whakaputaina: (2014)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
mā: Rocha, Fabíola de Araújo
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
mā: Ferreira, Waldemar
I whakaputaina: (1963)
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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
mā: Santos, Gesmar Rosa dos
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2017)
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Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
mā: Branco, Luizella Giardino Barbosa
I whakaputaina: (2010)
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
mā: Sion, Alexandre Oheb
I whakaputaina: (2019)
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A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
mā: Ferraço, André Augusto Giuriatto
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)
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Ngā tūemi rite
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O Setor energetico quer a descentralização das decisões
mā: Bertachini, Amarilis
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