Cover Image

Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Simioni, Rafael Lazzarotto
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2007), p. 96-120
Ano:	2007
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito da eletricidade, brasil. Energia, produção, descentralização, brasil. Recursos naturais, brasil. Direito da energia, natureza jurídica, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86336
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O Setor energetico quer a descentralização das decisões
by: Bertachini, Amarilis
Published: (1986)

Energia nuclear e a constituinte
by: Goldemberg, José
Published: (1986)

Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
by: Sales, Cláudio J. D
Published: (2011)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
by: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Published: (2012)

Mudanças climáticas : energia e precaução
by: Berwig, Juliane Altmann
Published: (2014)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
by: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Published: (2012)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
by: Agostini, Andréia Mendonça
Published: (2013)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
by: Matos, Pedro
Published: (2021)

A interdependência entre energia e água
by: Guimarães, Leonam dos Santos
Published: (2017)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
by: Mariani, Rômulo Greff
Published: (2018)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
by: Maio, Thiago
Published: (2014)

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2018)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
by: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Published: (2024)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2022)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
by: Mateo, Ramón Martín
Published: (2004)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
by: Santos, Rafael César Coelho dos
Published: (2018)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
by: Simplício, Carinna Gonçalves
Published: (2016)

Direito do mar e a energia maremotriz
by: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Published: (2019)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
by: Brasil
Published: (2012)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
by: Veloso, Vitor Lanza
Published: (2013)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2018)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
by: Montalvão, Edmundo
Published: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
by: Montalvão, Edmundo
Published: (2011)

Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
by: Rodrigues, Isabel Nader
Published: (2014)

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
by: Rocha, Fabíola de Araújo
Published: (2023)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
by: Ferreira, Waldemar
Published: (1963)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
by: Pizzutti, Luiza Curcio
Published: (2015)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)

A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
by: Bercovici, Gilberto
Published: (2011)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
by: Santos, Gesmar Rosa dos
Published: (2016)

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
by: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Published: (2010)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
by: Sion, Alexandre Oheb
Published: (2019)

A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
by: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Published: (2017)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
by: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Published: (2015)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
by: Faria, Ivan Dutra
Published: (2011)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso