Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2007), p. 96-120 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito da eletricidade, brasil. Energia, produção, descentralização, brasil. Recursos naturais, brasil. Direito da energia, natureza jurídica, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86336 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
অনুযায়ী: Bertachini, Amarilis
প্রকাশিত: (1986)
অনুযায়ী: Bertachini, Amarilis
প্রকাশিত: (1986)
Energia nuclear e a constituinte
অনুযায়ী: Goldemberg, José
প্রকাশিত: (1986)
অনুযায়ী: Goldemberg, José
প্রকাশিত: (1986)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
অনুযায়ী: Sales, Cláudio J. D
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sales, Cláudio J. D
প্রকাশিত: (2011)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
অনুযায়ী: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
প্রকাশিত: (2012)
Mudanças climáticas : energia e precaução
অনুযায়ী: Berwig, Juliane Altmann
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Berwig, Juliane Altmann
প্রকাশিত: (2014)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
অনুযায়ী: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
প্রকাশিত: (2012)
A interdependência entre energia e água
অনুযায়ী: Guimarães, Leonam dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Guimarães, Leonam dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
অনুযায়ী: Matos, Pedro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Matos, Pedro
প্রকাশিত: (2021)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
অনুযায়ী: Mariani, Rômulo Greff
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mariani, Rômulo Greff
প্রকাশিত: (2018)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
অনুযায়ী: Agostini, Andréia Mendonça
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Agostini, Andréia Mendonça
প্রকাশিত: (2013)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2022)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
অনুযায়ী: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
অনুযায়ী: Mateo, Ramón Martín
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mateo, Ramón Martín
প্রকাশিত: (2004)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
অনুযায়ী: Maio, Thiago
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maio, Thiago
প্রকাশিত: (2014)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
অনুযায়ী: Santos, Rafael César Coelho dos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Santos, Rafael César Coelho dos
প্রকাশিত: (2018)
Direito do mar e a energia maremotriz
অনুযায়ী: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
প্রকাশিত: (2019)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
অনুযায়ী: Veloso, Vitor Lanza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Veloso, Vitor Lanza
প্রকাশিত: (2013)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Simplício, Carinna Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Simplício, Carinna Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Montalvão, Edmundo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Montalvão, Edmundo
প্রকাশিত: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Montalvão, Edmundo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Montalvão, Edmundo
প্রকাশিত: (2011)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2011)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2017)
Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
অনুযায়ী: Rodrigues, Isabel Nader
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rodrigues, Isabel Nader
প্রকাশিত: (2014)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
অনুযায়ী: Ferreira, Waldemar
প্রকাশিত: (1963)
অনুযায়ী: Ferreira, Waldemar
প্রকাশিত: (1963)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
অনুযায়ী: Santos, Gesmar Rosa dos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Gesmar Rosa dos
প্রকাশিত: (2016)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
অনুযায়ী: Rocha, Fabíola de Araújo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rocha, Fabíola de Araújo
প্রকাশিত: (2023)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
অনুযায়ী: Pizzutti, Luiza Curcio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pizzutti, Luiza Curcio
প্রকাশিত: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
অনুযায়ী: Sion, Alexandre Oheb
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sion, Alexandre Oheb
প্রকাশিত: (2019)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
অনুযায়ী: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
প্রকাশিত: (2015)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Ferraço, André Augusto Giuriatto
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ferraço, André Augusto Giuriatto
প্রকাশিত: (2017)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2011)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2011)