Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2007), p. 96-120 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito da eletricidade, brasil. Energia, produção, descentralização, brasil. Recursos naturais, brasil. Direito da energia, natureza jurídica, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86336 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
מאת: Bertachini, Amarilis
יצא לאור: (1986)
מאת: Bertachini, Amarilis
יצא לאור: (1986)
Energia nuclear e a constituinte
מאת: Goldemberg, José
יצא לאור: (1986)
מאת: Goldemberg, José
יצא לאור: (1986)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
מאת: Sales, Cláudio J. D
יצא לאור: (2011)
מאת: Sales, Cláudio J. D
יצא לאור: (2011)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2012)
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2012)
Mudanças climáticas : energia e precaução
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2014)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2014)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
מאת: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
יצא לאור: (2012)
מאת: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
יצא לאור: (2012)
A interdependência entre energia e água
מאת: Guimarães, Leonam dos Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Guimarães, Leonam dos Santos
יצא לאור: (2017)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2021)
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2021)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
מאת: Mariani, Rômulo Greff
יצא לאור: (2018)
מאת: Mariani, Rômulo Greff
יצא לאור: (2018)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
מאת: Agostini, Andréia Mendonça
יצא לאור: (2013)
מאת: Agostini, Andréia Mendonça
יצא לאור: (2013)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2018)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
מאת: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
יצא לאור: (2024)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
מאת: Mateo, Ramón Martín
יצא לאור: (2004)
מאת: Mateo, Ramón Martín
יצא לאור: (2004)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
מאת: Maio, Thiago
יצא לאור: (2014)
מאת: Maio, Thiago
יצא לאור: (2014)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2018)
Direito do mar e a energia maremotriz
מאת: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
יצא לאור: (2019)
מאת: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
יצא לאור: (2019)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2021)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2018)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2018)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
מאת: Veloso, Vitor Lanza
יצא לאור: (2013)
מאת: Veloso, Vitor Lanza
יצא לאור: (2013)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Montalvão, Edmundo
יצא לאור: (2011)
מאת: Montalvão, Edmundo
יצא לאור: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Montalvão, Edmundo
יצא לאור: (2011)
מאת: Montalvão, Edmundo
יצא לאור: (2011)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2017)
Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2014)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
מאת: Ferreira, Waldemar
יצא לאור: (1963)
מאת: Ferreira, Waldemar
יצא לאור: (1963)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
מאת: Santos, Gesmar Rosa dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Gesmar Rosa dos
יצא לאור: (2016)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
מאת: Rocha, Fabíola de Araújo
יצא לאור: (2023)
מאת: Rocha, Fabíola de Araújo
יצא לאור: (2023)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
מאת: Pizzutti, Luiza Curcio
יצא לאור: (2015)
מאת: Pizzutti, Luiza Curcio
יצא לאור: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
מאת: Sion, Alexandre Oheb
יצא לאור: (2019)
מאת: Sion, Alexandre Oheb
יצא לאור: (2019)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2015)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2015)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
מאת: Ferraço, André Augusto Giuriatto
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferraço, André Augusto Giuriatto
יצא לאור: (2017)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)