Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2007), p. 96-120 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito da eletricidade, brasil. Energia, produção, descentralização, brasil. Recursos naturais, brasil. Direito da energia, natureza jurídica, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86336 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
-н: Bertachini, Amarilis
Хэвлэсэн: (1986)
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Energia nuclear e a constituinte
-н: Goldemberg, José
Хэвлэсэн: (1986)
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
-н: Sales, Cláudio J. D
Хэвлэсэн: (2011)
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
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Mudanças climáticas : energia e precaução
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2014)
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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
-н: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Хэвлэсэн: (2012)
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A interdependência entre energia e água
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
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Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
-н: Agostini, Andréia Mendonça
Хэвлэсэн: (2013)
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2022)
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O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
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Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
-н: Maio, Thiago
Хэвлэсэн: (2014)
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Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
-н: Santos, Rafael César Coelho dos
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Direito do mar e a energia maremotriz
-н: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
-н: Vieira, Luciane Klein
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
-н: Veloso, Vitor Lanza
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
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A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
-н: Simplício, Carinna Gonçalves
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Montalvão, Edmundo
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A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
-н: Bercovici, Gilberto
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Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
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A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
-н: Ferreira, Waldemar
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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
-н: Rocha, Fabíola de Araújo
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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
-н: Pizzutti, Luiza Curcio
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
-н: Sion, Alexandre Oheb
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
-н: Riquelme, Daniela Maria
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
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A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
-н: Ferraço, André Augusto Giuriatto
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
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Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
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