Kapak Resmi

Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Simioni, Rafael Lazzarotto
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2007), p. 96-120
Ano:	2007
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito da eletricidade, brasil. Energia, produção, descentralização, brasil. Recursos naturais, brasil. Direito da energia, natureza jurídica, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86336
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O Setor energetico quer a descentralização das decisões
Yazar:: Bertachini, Amarilis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

Energia nuclear e a constituinte
Yazar:: Goldemberg, José
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Yazar:: Sales, Cláudio J. D
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Yazar:: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Yazar:: Berwig, Juliane Altmann
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
Yazar:: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A interdependência entre energia e água
Yazar:: Guimarães, Leonam dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Yazar:: Matos, Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Yazar:: Mariani, Rômulo Greff
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
Yazar:: Agostini, Andréia Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Yazar:: Soares, Marcelo Negri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Yazar:: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Yazar:: Mateo, Ramón Martín
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Yazar:: Maio, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Yazar:: Santos, Rafael César Coelho dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito do mar e a energia maremotriz
Yazar:: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Yazar:: Veloso, Vitor Lanza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Yazar:: Simplício, Carinna Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Yazar:: Montalvão, Edmundo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Yazar:: Montalvão, Edmundo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
Yazar:: Bercovici, Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
Yazar:: Rodrigues, Isabel Nader
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Yazar:: Ferreira, Waldemar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1963)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Yazar:: Santos, Gesmar Rosa dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
Yazar:: Rocha, Fabíola de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Yazar:: Pizzutti, Luiza Curcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Yazar:: Sion, Alexandre Oheb
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Yazar:: Riquelme, Daniela Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Yazar:: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
Yazar:: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Yazar:: Faria, Ivan Dutra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Yazar:: Riquelme, Daniela Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Yazar:: Faria, Ivan Dutra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso