(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 21-51 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Acesso à justiça, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, estatística, brasil, 2020 2023. Ação popular, estatística, brasil, 2020 2023. Pandemia, aspectos socioeconômicos, brasil. Associação, brasil. Princípio da eficiência, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2024)
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2024)
Mais frequentes, intensas e duradouras
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2025)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2025)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
di: Fischer, Marta Luciane
Pubblicazione: (2021)
di: Fischer, Marta Luciane
Pubblicazione: (2021)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
di: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Pubblicazione: (2007)
di: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Pubblicazione: (2007)
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
di: Lopes, Estéfane da Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Lopes, Estéfane da Silva
Pubblicazione: (2022)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
di: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Pubblicazione: (2023)
di: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Pubblicazione: (2023)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2024)
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2024)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
di: Mattos, Paulo Henrique Costa
Pubblicazione: (2021)
di: Mattos, Paulo Henrique Costa
Pubblicazione: (2021)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
di: Carvalho, Terciane Sabadini
Pubblicazione: (2016)
di: Carvalho, Terciane Sabadini
Pubblicazione: (2016)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
di: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Pubblicazione: (2021)
di: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Pubblicazione: (2021)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
di: Rodrigues, Roberto
Pubblicazione: (2023)
di: Rodrigues, Roberto
Pubblicazione: (2023)
Um estado submerso
di: Fontanetto, Renata
Pubblicazione: (2024)
di: Fontanetto, Renata
Pubblicazione: (2024)
A ameaça negacionista
di: Pimentel, Luiz Cesar
Pubblicazione: (2024)
di: Pimentel, Luiz Cesar
Pubblicazione: (2024)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
di: Lima, Geraldino Pereira de
Pubblicazione: (2005)
di: Lima, Geraldino Pereira de
Pubblicazione: (2005)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
di: Carvalho, Renata Martins de
Pubblicazione: (2019)
di: Carvalho, Renata Martins de
Pubblicazione: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2018)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2018)
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
di: Nardy, Afrânio
Pubblicazione: (2002)
di: Nardy, Afrânio
Pubblicazione: (2002)
Por um agro sustentável
di: Russo, Osvaldo
Pubblicazione: (2013)
di: Russo, Osvaldo
Pubblicazione: (2013)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2020)
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2020)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
di: Pereira, Antônio Nunes
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Antônio Nunes
Pubblicazione: (2023)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
di: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Pubblicazione: (2024)
di: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Pubblicazione: (2024)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
di: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Pubblicazione: (2000)
di: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Pubblicazione: (2000)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
di: Miranda, Jorge Di Ciero
Pubblicazione: (2020)
di: Miranda, Jorge Di Ciero
Pubblicazione: (2020)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2016)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2016)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
di: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Pubblicazione: (2009)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
di: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Pubblicazione: (2021)
di: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Pubblicazione: (2021)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
di: Facci, Lucio Picanço
Pubblicazione: (2010)
di: Facci, Lucio Picanço
Pubblicazione: (2010)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
Da ação popular ambiental
di: Capeto, Elson de Araújo
Pubblicazione: (2008)
di: Capeto, Elson de Araújo
Pubblicazione: (2008)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
di: Dalazen, João Oreste
Pubblicazione: (2011)
di: Dalazen, João Oreste
Pubblicazione: (2011)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (2000)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (2000)
Navegação interior brasileira
di: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Pubblicazione: (2018)
di: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Pubblicazione: (2018)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
di: Negrão, Caio Alexandre
Pubblicazione: (2014)
di: Negrão, Caio Alexandre
Pubblicazione: (2014)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
di: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Pubblicazione: (2022)
di: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Pubblicazione: (2022)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
di: Costa, Erica de Sousa
Pubblicazione: (2021)
di: Costa, Erica de Sousa
Pubblicazione: (2021)
Turbinas vesus morcegos
di: Schmidt, Sarah
Pubblicazione: (2024)
di: Schmidt, Sarah
Pubblicazione: (2024)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)