(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 21-51 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Acesso à justiça, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, estatística, brasil, 2020 2023. Ação popular, estatística, brasil, 2020 2023. Pandemia, aspectos socioeconômicos, brasil. Associação, brasil. Princípio da eficiência, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2024)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2024)
Mais frequentes, intensas e duradouras
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2025)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2025)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
af: Fischer, Marta Luciane
Udgivet: (2021)
af: Fischer, Marta Luciane
Udgivet: (2021)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
af: Lopes, Estéfane da Silva
Udgivet: (2022)
af: Lopes, Estéfane da Silva
Udgivet: (2022)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
af: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Udgivet: (2023)
af: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Udgivet: (2023)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2024)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2024)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
af: Mattos, Paulo Henrique Costa
Udgivet: (2021)
af: Mattos, Paulo Henrique Costa
Udgivet: (2021)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
af: Carvalho, Terciane Sabadini
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Terciane Sabadini
Udgivet: (2016)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
af: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Udgivet: (2021)
af: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Udgivet: (2021)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
af: Rodrigues, Roberto
Udgivet: (2023)
af: Rodrigues, Roberto
Udgivet: (2023)
Um estado submerso
af: Fontanetto, Renata
Udgivet: (2024)
af: Fontanetto, Renata
Udgivet: (2024)
A ameaça negacionista
af: Pimentel, Luiz Cesar
Udgivet: (2024)
af: Pimentel, Luiz Cesar
Udgivet: (2024)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
af: Lima, Geraldino Pereira de
Udgivet: (2005)
af: Lima, Geraldino Pereira de
Udgivet: (2005)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
af: Carvalho, Renata Martins de
Udgivet: (2019)
af: Carvalho, Renata Martins de
Udgivet: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
af: Abraham, Marcus
Udgivet: (2024)
af: Abraham, Marcus
Udgivet: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2024)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2024)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2018)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2018)
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
af: Nardy, Afrânio
Udgivet: (2002)
af: Nardy, Afrânio
Udgivet: (2002)
Por um agro sustentável
af: Russo, Osvaldo
Udgivet: (2013)
af: Russo, Osvaldo
Udgivet: (2013)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
af: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Udgivet: (2020)
af: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Udgivet: (2020)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
af: Pereira, Antônio Nunes
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Antônio Nunes
Udgivet: (2023)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
af: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Udgivet: (2024)
af: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Udgivet: (2024)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2000)
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2000)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
af: Miranda, Jorge Di Ciero
Udgivet: (2020)
af: Miranda, Jorge Di Ciero
Udgivet: (2020)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2016)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2016)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
af: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Udgivet: (2009)
af: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Udgivet: (2009)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
af: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Udgivet: (2021)
af: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Udgivet: (2021)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
af: Facci, Lucio Picanço
Udgivet: (2010)
af: Facci, Lucio Picanço
Udgivet: (2010)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
Da ação popular ambiental
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008)
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
af: Dalazen, João Oreste
Udgivet: (2011)
af: Dalazen, João Oreste
Udgivet: (2011)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
Navegação interior brasileira
af: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Udgivet: (2018)
af: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Udgivet: (2018)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
af: Negrão, Caio Alexandre
Udgivet: (2014)
af: Negrão, Caio Alexandre
Udgivet: (2014)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
af: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Udgivet: (2022)
af: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Udgivet: (2022)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2021)
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2021)
Turbinas vesus morcegos
af: Schmidt, Sarah
Udgivet: (2024)
af: Schmidt, Sarah
Udgivet: (2024)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
af: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Udgivet: (2025)
af: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Udgivet: (2025)
Lignende værker
-
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2024) -
Mais frequentes, intensas e duradouras
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2025) -
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
af: Fischer, Marta Luciane
Udgivet: (2021) -
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007) -
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
af: Lopes, Estéfane da Silva
Udgivet: (2022)