(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 21-51 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Acesso à justiça, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, estatística, brasil, 2020 2023. Ação popular, estatística, brasil, 2020 2023. Pandemia, aspectos socioeconômicos, brasil. Associação, brasil. Princípio da eficiência, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
অনুযায়ী: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
প্রকাশিত: (2024)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
অনুযায়ী: Meirelles, Delton Ricardo Soares
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Meirelles, Delton Ricardo Soares
প্রকাশিত: (2007)
Mais frequentes, intensas e duradouras
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2025)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
অনুযায়ী: Fischer, Marta Luciane
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Fischer, Marta Luciane
প্রকাশিত: (2021)
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
অনুযায়ী: Lopes, Estéfane da Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Estéfane da Silva
প্রকাশিত: (2022)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
অনুযায়ী: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
প্রকাশিত: (2023)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2024)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
অনুযায়ী: Mattos, Paulo Henrique Costa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mattos, Paulo Henrique Costa
প্রকাশিত: (2021)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
অনুযায়ী: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
প্রকাশিত: (2021)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
অনুযায়ী: Lima, Geraldino Pereira de
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Lima, Geraldino Pereira de
প্রকাশিত: (2005)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
অনুযায়ী: Rodrigues, Roberto
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rodrigues, Roberto
প্রকাশিত: (2023)
A ameaça negacionista
অনুযায়ী: Pimentel, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pimentel, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (2024)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
অনুযায়ী: Carvalho, Terciane Sabadini
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Carvalho, Terciane Sabadini
প্রকাশিত: (2016)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
অনুযায়ী: Facci, Lucio Picanço
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Facci, Lucio Picanço
প্রকাশিত: (2010)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2018)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
অনুযায়ী: Carvalho, Renata Martins de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carvalho, Renata Martins de
প্রকাশিত: (2019)
Por um agro sustentável
অনুযায়ী: Russo, Osvaldo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Russo, Osvaldo
প্রকাশিত: (2013)
Um estado submerso
অনুযায়ী: Fontanetto, Renata
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fontanetto, Renata
প্রকাশিত: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
অনুযায়ী: Abraham, Marcus
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Abraham, Marcus
প্রকাশিত: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2024)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
অনুযায়ী: Guimarães, Poliana Cintia Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Guimarães, Poliana Cintia Costa
প্রকাশিত: (2009)
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
অনুযায়ী: Nardy, Afrânio
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Nardy, Afrânio
প্রকাশিত: (2002)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
অনুযায়ী: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
প্রকাশিত: (2024)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
অনুযায়ী: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
প্রকাশিত: (2000)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2016)
Da ação popular ambiental
অনুযায়ী: Capeto, Elson de Araújo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Capeto, Elson de Araújo
প্রকাশিত: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2000)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
অনুযায়ী: Colombo, Silvana Raquel Brendler
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Colombo, Silvana Raquel Brendler
প্রকাশিত: (2020)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
অনুযায়ী: Piscitelli, Tathiane dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Piscitelli, Tathiane dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Negrão, Caio Alexandre
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Negrão, Caio Alexandre
প্রকাশিত: (2014)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
অনুযায়ী: Miranda, Jorge Di Ciero
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Miranda, Jorge Di Ciero
প্রকাশিত: (2020)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
অনুযায়ী: Dalazen, João Oreste
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dalazen, João Oreste
প্রকাশিত: (2011)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
অনুযায়ী: Pereira, Antônio Nunes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pereira, Antônio Nunes
প্রকাশিত: (2023)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2014)
Navegação interior brasileira
অনুযায়ী: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
প্রকাশিত: (2018)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
অনুযায়ী: Fernandes, Lorena Braga Wendt
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Fernandes, Lorena Braga Wendt
প্রকাশিত: (2021)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2017)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Siqueira, Dirceu Pereira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Siqueira, Dirceu Pereira
প্রকাশিত: (2010)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
অনুযায়ী: Butzke, Alindo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Butzke, Alindo
প্রকাশিত: (2013)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
অনুযায়ী: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
প্রকাশিত: (2022)