(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 21-51 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Acesso à justiça, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, estatística, brasil, 2020 2023. Ação popular, estatística, brasil, 2020 2023. Pandemia, aspectos socioeconômicos, brasil. Associação, brasil. Princípio da eficiência, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
per: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicat: (2007)
per: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicat: (2007)
Mais frequentes, intensas e duradouras
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2025)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2025)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
per: Fischer, Marta Luciane
Publicat: (2021)
per: Fischer, Marta Luciane
Publicat: (2021)
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
per: Lopes, Estéfane da Silva
Publicat: (2022)
per: Lopes, Estéfane da Silva
Publicat: (2022)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
per: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicat: (2023)
per: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicat: (2023)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
per: Mattos, Paulo Henrique Costa
Publicat: (2021)
per: Mattos, Paulo Henrique Costa
Publicat: (2021)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
per: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Publicat: (2021)
per: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Publicat: (2021)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
per: Lima, Geraldino Pereira de
Publicat: (2005)
per: Lima, Geraldino Pereira de
Publicat: (2005)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
per: Rodrigues, Roberto
Publicat: (2023)
per: Rodrigues, Roberto
Publicat: (2023)
A ameaça negacionista
per: Pimentel, Luiz Cesar
Publicat: (2024)
per: Pimentel, Luiz Cesar
Publicat: (2024)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
per: Carvalho, Terciane Sabadini
Publicat: (2016)
per: Carvalho, Terciane Sabadini
Publicat: (2016)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
per: Facci, Lucio Picanço
Publicat: (2010)
per: Facci, Lucio Picanço
Publicat: (2010)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2018)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2018)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
per: Carvalho, Renata Martins de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Renata Martins de
Publicat: (2019)
Por um agro sustentável
per: Russo, Osvaldo
Publicat: (2013)
per: Russo, Osvaldo
Publicat: (2013)
Um estado submerso
per: Fontanetto, Renata
Publicat: (2024)
per: Fontanetto, Renata
Publicat: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
per: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicat: (2009)
per: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicat: (2009)
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
per: Nardy, Afrânio
Publicat: (2002)
per: Nardy, Afrânio
Publicat: (2002)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
Da ação popular ambiental
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2020)
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2020)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
per: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicat: (2024)
per: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicat: (2024)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
per: Negrão, Caio Alexandre
Publicat: (2014)
per: Negrão, Caio Alexandre
Publicat: (2014)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
per: Dalazen, João Oreste
Publicat: (2011)
per: Dalazen, João Oreste
Publicat: (2011)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
per: Pereira, Antônio Nunes
Publicat: (2023)
per: Pereira, Antônio Nunes
Publicat: (2023)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
Navegação interior brasileira
per: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Publicat: (2018)
per: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Publicat: (2018)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
per: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Publicat: (2021)
per: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Publicat: (2021)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
per: Butzke, Alindo
Publicat: (2013)
per: Butzke, Alindo
Publicat: (2013)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
per: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Publicat: (2022)
per: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Publicat: (2022)