(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 21-51 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Acesso à justiça, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, estatística, brasil, 2020 2023. Ação popular, estatística, brasil, 2020 2023. Pandemia, aspectos socioeconômicos, brasil. Associação, brasil. Princípio da eficiência, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Հրապարակվել է: (2024)
: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Հրապարակվել է: (2024)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Հրապարակվել է: (2007)
: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Հրապարակվել է: (2007)
Mais frequentes, intensas e duradouras
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2025)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2025)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
: Fischer, Marta Luciane
Հրապարակվել է: (2021)
: Fischer, Marta Luciane
Հրապարակվել է: (2021)
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
: Lopes, Estéfane da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Estéfane da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Հրապարակվել է: (2023)
: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Հրապարակվել է: (2023)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
: Mattos, Paulo Henrique Costa
Հրապարակվել է: (2021)
: Mattos, Paulo Henrique Costa
Հրապարակվել է: (2021)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Հրապարակվել է: (2021)
: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Հրապարակվել է: (2021)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
: Lima, Geraldino Pereira de
Հրապարակվել է: (2005)
: Lima, Geraldino Pereira de
Հրապարակվել է: (2005)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
: Rodrigues, Roberto
Հրապարակվել է: (2023)
: Rodrigues, Roberto
Հրապարակվել է: (2023)
A ameaça negacionista
: Pimentel, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
: Pimentel, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
: Carvalho, Terciane Sabadini
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Terciane Sabadini
Հրապարակվել է: (2016)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
: Facci, Lucio Picanço
Հրապարակվել է: (2010)
: Facci, Lucio Picanço
Հրապարակվել է: (2010)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
: Carvalho, Renata Martins de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Renata Martins de
Հրապարակվել է: (2019)
Por um agro sustentável
: Russo, Osvaldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Russo, Osvaldo
Հրապարակվել է: (2013)
Um estado submerso
: Fontanetto, Renata
Հրապարակվել է: (2024)
: Fontanetto, Renata
Հրապարակվել է: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2024)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2024)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
: Nardy, Afrânio
Հրապարակվել է: (2002)
: Nardy, Afrânio
Հրապարակվել է: (2002)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Հրապարակվել է: (2024)
: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Հրապարակվել է: (2024)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2000)
: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2000)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
Da ação popular ambiental
: Capeto, Elson de Araújo
Հրապարակվել է: (2008)
: Capeto, Elson de Araújo
Հրապարակվել է: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2000)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2000)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2020)
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2020)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Հրապարակվել է: (2024)
: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Հրապարակվել է: (2024)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
: Negrão, Caio Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
: Negrão, Caio Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
: Miranda, Jorge Di Ciero
Հրապարակվել է: (2020)
: Miranda, Jorge Di Ciero
Հրապարակվել է: (2020)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
: Dalazen, João Oreste
Հրապարակվել է: (2011)
: Dalazen, João Oreste
Հրապարակվել է: (2011)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
: Pereira, Antônio Nunes
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Antônio Nunes
Հրապարակվել է: (2023)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2014)
Navegação interior brasileira
: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Հրապարակվել է: (2018)
: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Հրապարակվել է: (2018)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Հրապարակվել է: (2021)
: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Հրապարակվել է: (2021)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
: Siqueira, Dirceu Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Siqueira, Dirceu Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
: Butzke, Alindo
Հրապարակվել է: (2013)
: Butzke, Alindo
Հրապարակվել է: (2013)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Հրապարակվել է: (2022)
: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Հրապարակվել է: (2022)