(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 21-51 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Acesso à justiça, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, estatística, brasil, 2020 2023. Ação popular, estatística, brasil, 2020 2023. Pandemia, aspectos socioeconômicos, brasil. Associação, brasil. Princípio da eficiência, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2024)
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2024)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)
Mais frequentes, intensas e duradouras
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2025)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2025)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
mā: Fischer, Marta Luciane
I whakaputaina: (2021)
mā: Fischer, Marta Luciane
I whakaputaina: (2021)
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
mā: Lopes, Estéfane da Silva
I whakaputaina: (2022)
mā: Lopes, Estéfane da Silva
I whakaputaina: (2022)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
mā: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
I whakaputaina: (2023)
mā: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
I whakaputaina: (2023)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
mā: Mattos, Paulo Henrique Costa
I whakaputaina: (2021)
mā: Mattos, Paulo Henrique Costa
I whakaputaina: (2021)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
mā: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
I whakaputaina: (2021)
mā: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
I whakaputaina: (2021)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
mā: Lima, Geraldino Pereira de
I whakaputaina: (2005)
mā: Lima, Geraldino Pereira de
I whakaputaina: (2005)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
mā: Rodrigues, Roberto
I whakaputaina: (2023)
mā: Rodrigues, Roberto
I whakaputaina: (2023)
A ameaça negacionista
mā: Pimentel, Luiz Cesar
I whakaputaina: (2024)
mā: Pimentel, Luiz Cesar
I whakaputaina: (2024)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
mā: Carvalho, Terciane Sabadini
I whakaputaina: (2016)
mā: Carvalho, Terciane Sabadini
I whakaputaina: (2016)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
mā: Facci, Lucio Picanço
I whakaputaina: (2010)
mā: Facci, Lucio Picanço
I whakaputaina: (2010)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2018)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2018)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
mā: Carvalho, Renata Martins de
I whakaputaina: (2019)
mā: Carvalho, Renata Martins de
I whakaputaina: (2019)
Por um agro sustentável
mā: Russo, Osvaldo
I whakaputaina: (2013)
mā: Russo, Osvaldo
I whakaputaina: (2013)
Um estado submerso
mā: Fontanetto, Renata
I whakaputaina: (2024)
mā: Fontanetto, Renata
I whakaputaina: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
mā: Guimarães, Poliana Cintia Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Guimarães, Poliana Cintia Costa
I whakaputaina: (2009)
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
mā: Nardy, Afrânio
I whakaputaina: (2002)
mā: Nardy, Afrânio
I whakaputaina: (2002)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
mā: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
I whakaputaina: (2024)
mā: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
I whakaputaina: (2024)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)
Da ação popular ambiental
mā: Capeto, Elson de Araújo
I whakaputaina: (2008)
mā: Capeto, Elson de Araújo
I whakaputaina: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2000)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2000)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2020)
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2020)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
mā: Piscitelli, Tathiane dos Santos
I whakaputaina: (2024)
mā: Piscitelli, Tathiane dos Santos
I whakaputaina: (2024)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
mā: Negrão, Caio Alexandre
I whakaputaina: (2014)
mā: Negrão, Caio Alexandre
I whakaputaina: (2014)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
mā: Dalazen, João Oreste
I whakaputaina: (2011)
mā: Dalazen, João Oreste
I whakaputaina: (2011)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
mā: Pereira, Antônio Nunes
I whakaputaina: (2023)
mā: Pereira, Antônio Nunes
I whakaputaina: (2023)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
Navegação interior brasileira
mā: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
I whakaputaina: (2018)
mā: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
I whakaputaina: (2018)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
mā: Fernandes, Lorena Braga Wendt
I whakaputaina: (2021)
mā: Fernandes, Lorena Braga Wendt
I whakaputaina: (2021)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
mā: Butzke, Alindo
I whakaputaina: (2013)
mā: Butzke, Alindo
I whakaputaina: (2013)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
mā: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
I whakaputaina: (2022)
mā: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
I whakaputaina: (2022)