(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 21-51 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Acesso à justiça, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, estatística, brasil, 2020 2023. Ação popular, estatística, brasil, 2020 2023. Pandemia, aspectos socioeconômicos, brasil. Associação, brasil. Princípio da eficiência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2024)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
Mais frequentes, intensas e duradouras
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2025)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
-н: Fischer, Marta Luciane
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fischer, Marta Luciane
Хэвлэсэн: (2021)
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
-н: Lopes, Estéfane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lopes, Estéfane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Хэвлэсэн: (2023)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
-н: Mattos, Paulo Henrique Costa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mattos, Paulo Henrique Costa
Хэвлэсэн: (2021)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
-н: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Хэвлэсэн: (2021)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
-н: Lima, Geraldino Pereira de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Lima, Geraldino Pereira de
Хэвлэсэн: (2005)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
-н: Rodrigues, Roberto
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rodrigues, Roberto
Хэвлэсэн: (2023)
A ameaça negacionista
-н: Pimentel, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pimentel, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
-н: Carvalho, Terciane Sabadini
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, Terciane Sabadini
Хэвлэсэн: (2016)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
-н: Facci, Lucio Picanço
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Facci, Lucio Picanço
Хэвлэсэн: (2010)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
-н: Carvalho, Renata Martins de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Renata Martins de
Хэвлэсэн: (2019)
Por um agro sustentável
-н: Russo, Osvaldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Russo, Osvaldo
Хэвлэсэн: (2013)
Um estado submerso
-н: Fontanetto, Renata
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fontanetto, Renata
Хэвлэсэн: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
-н: Nardy, Afrânio
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Nardy, Afrânio
Хэвлэсэн: (2002)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
-н: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Хэвлэсэн: (2024)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
Da ação popular ambiental
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2020)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
-н: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Хэвлэсэн: (2024)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
-н: Miranda, Jorge Di Ciero
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Miranda, Jorge Di Ciero
Хэвлэсэн: (2020)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
-н: Dalazen, João Oreste
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dalazen, João Oreste
Хэвлэсэн: (2011)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
-н: Pereira, Antônio Nunes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Antônio Nunes
Хэвлэсэн: (2023)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
Navegação interior brasileira
-н: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Хэвлэсэн: (2018)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
-н: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Хэвлэсэн: (2021)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
-н: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Хэвлэсэн: (2022)
Ижил төстэй зүйлс
-
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
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Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
-н: Lopes, Estéfane da Silva
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