Kapak Resmi

(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 21-51
Ano:	2025
Assuntos:	Responsabilidade ambiental, brasil. Acesso à justiça, doutrinas e controvérsias, brasil. Ação civil pública, estatística, brasil, 2020 2023. Ação popular, estatística, brasil, 2020 2023. Pandemia, aspectos socioeconômicos, brasil. Associação, brasil. Princípio da eficiência, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200625
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Yazar:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Yazar:: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Mais frequentes, intensas e duradouras
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
Yazar:: Fischer, Marta Luciane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
Yazar:: Lopes, Estéfane da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Yazar:: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Yazar:: Moreira, Danielle de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
Yazar:: Mattos, Paulo Henrique Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
Yazar:: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
Yazar:: Lima, Geraldino Pereira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
Yazar:: Rodrigues, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A ameaça negacionista
Yazar:: Pimentel, Luiz Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
Yazar:: Carvalho, Terciane Sabadini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
Yazar:: Facci, Lucio Picanço
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
Yazar:: Carvalho, Renata Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Por um agro sustentável
Yazar:: Russo, Osvaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Um estado submerso
Yazar:: Fontanetto, Renata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Yazar:: Abraham, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Yazar:: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
Yazar:: Nardy, Afrânio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Yazar:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Yazar:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Da ação popular ambiental
Yazar:: Capeto, Elson de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Yazar:: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Yazar:: Negrão, Caio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Yazar:: Miranda, Jorge Di Ciero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
Yazar:: Dalazen, João Oreste
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
Yazar:: Pereira, Antônio Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Navegação interior brasileira
Yazar:: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
Yazar:: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Siqueira, Dirceu Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Yazar:: Butzke, Alindo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Yazar:: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso