Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 118-131 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. Acesso à justiça, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, brasil. Legitimidade das partes, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/11447 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
द्वारा: Araújo, Alexandra Fuchs de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Araújo, Alexandra Fuchs de
प्रकाशित: (2024)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
द्वारा: Zaneti, Graziela Argenta
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Zaneti, Graziela Argenta
प्रकाशित: (2023)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2017)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Machado, Maykon Fagundes
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Machado, Maykon Fagundes
प्रकाशित: (2017)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
द्वारा: Paludo, Evelyne
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Paludo, Evelyne
प्रकाशित: (2020)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2007)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
द्वारा: Botelho, Augusto de Arruda
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Botelho, Augusto de Arruda
प्रकाशित: (2013)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
द्वारा: Oliveira, Priscila Gonçalves de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Priscila Gonçalves de
प्रकाशित: (2012)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
द्वारा: Lino, Daniela Bermudes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Lino, Daniela Bermudes
प्रकाशित: (2018)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
द्वारा: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2014)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
द्वारा: Silva Filho, João Bosco Soares da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silva Filho, João Bosco Soares da
प्रकाशित: (2017)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
द्वारा: Galeb, Anna Carolina Murata
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Galeb, Anna Carolina Murata
प्रकाशित: (2022)
Acesso à justiça ambiental
द्वारा: Rabello, José Geraldo de Jacobina
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Rabello, José Geraldo de Jacobina
प्रकाशित: (2006)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
द्वारा: Carmo, Jenifer Dias do
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Carmo, Jenifer Dias do
प्रकाशित: (2021)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
द्वारा: Ebbesson, Jonas
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ebbesson, Jonas
प्रकाशित: (2011)
A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável : agovernança dos atores públicos e privados
द्वारा: Oliveira, Carina Costa de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Oliveira, Carina Costa de
प्रकाशित: (2011)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
द्वारा: Dias, Micheline Flôres Porto
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Dias, Micheline Flôres Porto
प्रकाशित: (2017)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
द्वारा: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
प्रकाशित: (2022)
Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
द्वारा: Pereira, Diego
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Pereira, Diego
प्रकाशित: (2025)
A justiça ambiental e sua contribuição para uma abordagem ecológica dos direitos humanos
द्वारा: Rammê, Rogério Santos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rammê, Rogério Santos
प्रकाशित: (2013)
A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
द्वारा: Koncikoski, Marcos Antônio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Koncikoski, Marcos Antônio
प्रकाशित: (2012)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
द्वारा: La Flor, Martiane Jaques
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: La Flor, Martiane Jaques
प्रकाशित: (2022)
Democracia delibertiva e justiça ambiental
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2014)
Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental
द्वारा: Rammê, Rogério Santos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Rammê, Rogério Santos
प्रकाशित: (2011)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
द्वारा: Ferreira, Gilson
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Ferreira, Gilson
प्रकाशित: (2015)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
द्वारा: Calderón-Valencia, Felipe
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Calderón-Valencia, Felipe
प्रकाशित: (2020)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2015)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
द्वारा: Mariotti, Alexandre Abel
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Mariotti, Alexandre Abel
प्रकाशित: (2017)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
द्वारा: Ribeiro, Maria de Fátima
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ribeiro, Maria de Fátima
प्रकाशित: (2021)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
द्वारा: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
प्रकाशित: (2017)
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2021)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
द्वारा: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
प्रकाशित: (2017)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
द्वारा: Kotzias, Patrícia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Kotzias, Patrícia
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
द्वारा: Leal, Rodrigo José
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Leal, Rodrigo José
प्रकाशित: (2022)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
द्वारा: Campello, Lívia Gaigher Bósio
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Campello, Lívia Gaigher Bósio
प्रकाशित: (2018)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
द्वारा: Lima, Gabriela García Batista
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lima, Gabriela García Batista
प्रकाशित: (2015)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2023)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2018)