Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 118-131 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. Acesso à justiça, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, brasil. Legitimidade das partes, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos. |
| Liŋkkat: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/11447 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Dahkki: Araújo, Alexandra Fuchs de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Araújo, Alexandra Fuchs de
Almmustuhtton: (2024)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Dahkki: Zaneti, Graziela Argenta
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Zaneti, Graziela Argenta
Almmustuhtton: (2023)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Machado, Maykon Fagundes
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Machado, Maykon Fagundes
Almmustuhtton: (2017)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Dahkki: Paludo, Evelyne
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Paludo, Evelyne
Almmustuhtton: (2020)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2007)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Dahkki: Botelho, Augusto de Arruda
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Botelho, Augusto de Arruda
Almmustuhtton: (2013)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Dahkki: Lino, Daniela Bermudes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lino, Daniela Bermudes
Almmustuhtton: (2018)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
Dahkki: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Dahkki: Galeb, Anna Carolina Murata
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Galeb, Anna Carolina Murata
Almmustuhtton: (2022)
Acesso à justiça ambiental
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Dahkki: Ebbesson, Jonas
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Ebbesson, Jonas
Almmustuhtton: (2011)
A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável : agovernança dos atores públicos e privados
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
Almmustuhtton: (2011)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Dahkki: Dias, Micheline Flôres Porto
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Dias, Micheline Flôres Porto
Almmustuhtton: (2017)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
Dahkki: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Almmustuhtton: (2022)
Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
Dahkki: Pereira, Diego
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Pereira, Diego
Almmustuhtton: (2025)
A justiça ambiental e sua contribuição para uma abordagem ecológica dos direitos humanos
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2013)
A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
Dahkki: Koncikoski, Marcos Antônio
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Koncikoski, Marcos Antônio
Almmustuhtton: (2012)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2022)
Democracia delibertiva e justiça ambiental
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2014)
Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2011)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Dahkki: Ferreira, Gilson
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Ferreira, Gilson
Almmustuhtton: (2015)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Dahkki: Calderón-Valencia, Felipe
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Calderón-Valencia, Felipe
Almmustuhtton: (2020)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2015)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Dahkki: Mariotti, Alexandre Abel
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Mariotti, Alexandre Abel
Almmustuhtton: (2017)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2021)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Dahkki: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Almmustuhtton: (2017)
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2021)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
Dahkki: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Almmustuhtton: (2017)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Dahkki: Kotzias, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Kotzias, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2022)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2018)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Dahkki: Lima, Gabriela García Batista
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Lima, Gabriela García Batista
Almmustuhtton: (2015)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2023)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2020)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2018)