Hermenêutica do novo Código florestal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justiça : doutrina : edição comemorativa, 25 anos. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Hermenêutica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva florestal, jurisprudência, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. Floresta, codificação, interpretação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75574 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
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Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
nork: Brasil
Argitaratua: (2013)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
nork: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Argitaratua: (2013)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
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A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2007)
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Código florestal e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2004)
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nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
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nork: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Argitaratua: (2004)
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Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
nork: Marcon, Gabriela Almeida
Argitaratua: (2017)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
nork: Maia, Leonardo Castro
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Hermenêutica do ambiente
nork: Ferraz, Pedro Campany
Argitaratua: (2013)
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Reservas florestais
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Argitaratua: (1997)
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Código florestal e exploração florestal
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
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Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
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Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
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Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
nork: Lomar, Paulo José Villela
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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
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