Hermenêutica do novo Código florestal
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justiça : doutrina : edição comemorativa, 25 anos. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Hermenêutica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva florestal, jurisprudência, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. Floresta, codificação, interpretação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75574 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
অনুযায়ী: Rinhel, Ricardo Domingos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Rinhel, Ricardo Domingos
প্রকাশিত: (2005)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
অনুযায়ী: Gessner, Camila
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gessner, Camila
প্রকাশিত: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
অনুযায়ী: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
প্রকাশিত: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
অনুযায়ী: Passarelli, Luciano Lopes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Passarelli, Luciano Lopes
প্রকাশিত: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2007)
Código florestal e legislação correlata.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2004)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
অনুযায়ী: Moreira, Elaine Cristina
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Moreira, Elaine Cristina
প্রকাশিত: (2013)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Campos Júnior, Raimundo Alves de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Campos Júnior, Raimundo Alves de
প্রকাশিত: (2004)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
অনুযায়ী: Marcon, Gabriela Almeida
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marcon, Gabriela Almeida
প্রকাশিত: (2017)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2012)
Hermenêutica do ambiente
অনুযায়ী: Ferraz, Pedro Campany
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Ferraz, Pedro Campany
প্রকাশিত: (2013)
Reservas florestais
অনুযায়ী: Orlandi Neto, Narciso
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Orlandi Neto, Narciso
প্রকাশিত: (1997)
Código florestal e exploração florestal
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2013)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2000)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
অনুযায়ী: Mangueira, Carlos Octaviano de M
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Mangueira, Carlos Octaviano de M
প্রকাশিত: (2000)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
অনুযায়ী: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
প্রকাশিত: (2006)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2023)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
অনুযায়ী: Cristo, Brenda Luisa Machado
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cristo, Brenda Luisa Machado
প্রকাশিত: (2020)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
অনুযায়ী: Ferreira, Gilson
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferreira, Gilson
প্রকাশিত: (2015)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2007)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
অনুযায়ী: Musetti, Rodrigo Andreotti
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Musetti, Rodrigo Andreotti
প্রকাশিত: (1999)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2011)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
অনুযায়ী: Demiciano, Larissa Rodrigues
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Demiciano, Larissa Rodrigues
প্রকাশিত: (2018)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2012)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Lomar, Paulo José Villela
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lomar, Paulo José Villela
প্রকাশিত: (2006)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2014)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (1996)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
অনুযায়ী: Iasbik, Thaís Aldred
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Iasbik, Thaís Aldred
প্রকাশিত: (2018)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
অনুযায়ী: Grau Neto, Werner
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Grau Neto, Werner
প্রকাশিত: (2011)