Hermenêutica do novo Código florestal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justiça : doutrina : edição comemorativa, 25 anos. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Hermenêutica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva florestal, jurisprudência, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. Floresta, codificação, interpretação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75574 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
de réir: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Código florestal e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
de réir: Brandão, Júlio Cezar Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Brandão, Júlio Cezar Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
de réir: Moreira, Elaine Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, Elaine Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
de réir: Marcon, Gabriela Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Marcon, Gabriela Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Hermenêutica do ambiente
de réir: Ferraz, Pedro Campany
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ferraz, Pedro Campany
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reservas florestais
de réir: Orlandi Neto, Narciso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Orlandi Neto, Narciso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Código florestal e exploração florestal
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
de réir: Cristo, Brenda Luisa Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cristo, Brenda Luisa Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
de réir: Ferreira, Gilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ferreira, Gilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
de réir: Iasbik, Thaís Aldred
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Iasbik, Thaís Aldred
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)