Hermenêutica do novo Código florestal
Zapisane w:
| 1. autor: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justiça : doutrina : edição comemorativa, 25 anos. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Hermenêutica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva florestal, jurisprudência, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. Floresta, codificação, interpretação, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75574 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Wydane: (2005)
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Wydane: (2005)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
od: Brasil
Wydane: (2013)
od: Brasil
Wydane: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Wydane: (2014)
od: Gessner, Camila
Wydane: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1998)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Wydane: (2009)
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Wydane: (2009)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Wydane: (2013)
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Wydane: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
od: Passarelli, Luciano Lopes
Wydane: (2020)
od: Passarelli, Luciano Lopes
Wydane: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2000)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2000)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2020)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2000)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2000)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2007)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2007)
Código florestal e legislação correlata.
od: Brasil
Wydane: (2004)
od: Brasil
Wydane: (2004)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Wydane: (2001)
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Wydane: (2001)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
od: Moreira, Elaine Cristina
Wydane: (2013)
od: Moreira, Elaine Cristina
Wydane: (2013)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Wydane: (2004)
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Wydane: (2004)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
od: Marcon, Gabriela Almeida
Wydane: (2017)
od: Marcon, Gabriela Almeida
Wydane: (2017)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
od: Maia, Leonardo Castro
Wydane: (2012)
od: Maia, Leonardo Castro
Wydane: (2012)
Hermenêutica do ambiente
od: Ferraz, Pedro Campany
Wydane: (2013)
od: Ferraz, Pedro Campany
Wydane: (2013)
Reservas florestais
od: Orlandi Neto, Narciso
Wydane: (1997)
od: Orlandi Neto, Narciso
Wydane: (1997)
Código florestal e exploração florestal
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2013)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2013)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
od: Rudiniki Neto, Rogério
Wydane: (2021)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Wydane: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2000)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2000)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
od: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Wydane: (2000)
od: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Wydane: (2000)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
od: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Wydane: (2006)
od: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Wydane: (2006)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2023)
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2023)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
od: Cristo, Brenda Luisa Machado
Wydane: (2020)
od: Cristo, Brenda Luisa Machado
Wydane: (2020)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
od: Ferreira, Gilson
Wydane: (2015)
od: Ferreira, Gilson
Wydane: (2015)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2007)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2007)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
od: Paccagnella, Luis Henrique
Wydane: (1997)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Wydane: (1997)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Wydane: (2007)
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Wydane: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Wydane: (1999)
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Wydane: (1999)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Wydane: (2011)
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Wydane: (2011)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
od: Demiciano, Larissa Rodrigues
Wydane: (2018)
od: Demiciano, Larissa Rodrigues
Wydane: (2018)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2012)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2012)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
od: Lomar, Paulo José Villela
Wydane: (2006)
od: Lomar, Paulo José Villela
Wydane: (2006)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
od: Loubet, Luciano Furtado
Wydane: (2014)
od: Loubet, Luciano Furtado
Wydane: (2014)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (1996)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (1996)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2014)
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2014)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
od: Iasbik, Thaís Aldred
Wydane: (2018)
od: Iasbik, Thaís Aldred
Wydane: (2018)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
od: Grau Neto, Werner
Wydane: (2011)
od: Grau Neto, Werner
Wydane: (2011)
Podobne zapisy
-
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Wydane: (2005) -
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
od: Brasil
Wydane: (2013) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Wydane: (2014) -
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1998) -
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Wydane: (2009)