Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
Saved in:
| Main Author: | Nusdeo, Ana Maria de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 419-423 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187085 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
by: Catalan, Marcos Jorge
Published: (2016)
by: Catalan, Marcos Jorge
Published: (2016)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
by: Dias, Maria Berenice
Published: (2022)
by: Dias, Maria Berenice
Published: (2022)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
by: Araújo, Alexandra Fuchs de
Published: (2024)
by: Araújo, Alexandra Fuchs de
Published: (2024)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
by: Bergamaschi, André Luís
Published: (2021)
by: Bergamaschi, André Luís
Published: (2021)
As licitações sustentáveis na Lei n. 14.133, de 2021
by: Copola, Gina
Published: (2025)
by: Copola, Gina
Published: (2025)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2021)
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2021)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
by: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Published: (2022)
by: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Published: (2022)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
by: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Published: (2022)
by: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Published: (2022)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2024)
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2024)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
by: Nadal, Caroline Paglia
Published: (2025)
by: Nadal, Caroline Paglia
Published: (2025)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
by: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Published: (2022)
by: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Published: (2022)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
by: Mio, Geisa Paganini de
Published: (2005)
by: Mio, Geisa Paganini de
Published: (2005)
Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
by: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Published: (2023)
by: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Published: (2023)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
by: Richter, Bianca Mendes Pereira
Published: (2020)
by: Richter, Bianca Mendes Pereira
Published: (2020)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014)
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
by: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Published: (2016)
by: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Published: (2016)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
by: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Published: (2020)
by: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Published: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
by: Araujo, Paula Santos
Published: (2014)
by: Araujo, Paula Santos
Published: (2014)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
by: Gloeden, Elton
Published: (2020)
by: Gloeden, Elton
Published: (2020)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
by: Fonseca, Juvêncio da
Published: (1999)
by: Fonseca, Juvêncio da
Published: (1999)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
by: Magalhães, Assusete
Published: (2024)
by: Magalhães, Assusete
Published: (2024)
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
by: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Published: (2024)
by: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Published: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2021)
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2021)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
by: Maltez, Rafael Tocantins
Published: (2019)
by: Maltez, Rafael Tocantins
Published: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2022)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2022)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2009)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2009)
Dano moral ambiental
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2015)
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2015)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
by: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Published: (2020)
by: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Published: (2020)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2004)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2004)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
by: Stamm, Monica
Published: (2021)
by: Stamm, Monica
Published: (2021)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2019)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2019)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2017)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2017)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
by: Cunha, Nivaldo Caetano da
Published: (2016)
by: Cunha, Nivaldo Caetano da
Published: (2016)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2020)
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2020)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
by: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Published: (2016)
by: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Published: (2016)
Similar Items
-
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
by: Catalan, Marcos Jorge
Published: (2016) -
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
by: Dias, Maria Berenice
Published: (2022) -
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
by: Araújo, Alexandra Fuchs de
Published: (2024) -
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022) -
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
by: Bergamaschi, André Luís
Published: (2021)